x
2019-01-21T10:30:16-02:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 7

acessos 6.870

Pendência cadastral e/ou fiscal com o estado/DF: SP

há 1 ano Segunda-Feira | 21 janeiro 2019 | 10:30

Bom dia!
Alguém pode me ajudar em uma questão.
Tenho um cliente que está querendo incluir a empresa dele no simples nacional, já pagou todas as dividas e aparentemente a empresa está OK, porém quando tento fazer o pedido do simples nacional dele aparece a seguinte mensagem
Pendência cadastral e/ou fiscal com o estado/DF: SP
O setor responsável já entregou todas as GIAS que tinha pra ser entregado porém ainda continua a mesma mensagem, alguém sabe me dizer o que pode se referir essa mensagem?
Att
Lais

há 1 ano Terça-Feira | 22 janeiro 2019 | 08:51

Bom Dia!

Estou na mesma situação da colega Lais, regularizamos pendências de GFIP, todas as certidões, municipal, estadual e Federal estão negativas.... aparentemente a empresa está ok, só que ao consultar o acompanhamento de opção ao Simples ainda aparece a seguinte mensagem:

Pendência cadastral e/ou fiscal com o estado/DF: SP


Alguém sabe qual o caminho a seguir para sanar essa pendência?

Att,

Suelen

há 1 ano Terça-Feira | 22 janeiro 2019 | 08:56

Lais Lopes
Bom dia !

Eu estava com esse mesmo problema, só que no Estado do RJ. Depois de muito pesquisar e quebrar a cabeça, acessei o portal do eCAC e na Caixa Postal acabei descobrindo que existia uma dívida da empresa com o município que havia ido para a Dívida Ativa do Município, verifique se não ocorreu o mesmo com você.

há 1 ano Segunda-Feira | 28 janeiro 2019 | 14:07

Boa tarde,

Também tenho um caso de pendencia cadastral e/ou fiscal com a UF: SP.

Fui no Posto Fiscal, e o mesmo me disse que não há nenhuma pendencia. Mas, no site da SEFAZ, no PFE Eletronico, nas noticias de 13/11/2018 - tem um link para consultar se há algumas vedação ao Simples Nacional, e consultando aparece que há um debito de ICMS da empresa, porém a mesma já pagou a guia em aberto. Só que nessa pagina consta assim: "Atualizado em 09/01/2019".
Será que é por isso que ao fazer a opção no Portal do Simples consta pendencia, uma vez que a guia foi paga depois dessa data?

Alguém sabe como resolver? Ou de algum modelo de contestação da exclusão por parte da UF? Pois só achei no Site da Receita contestação por ADE, mas não é o caso, pois no ADE não consta esse debito do estado.

há 1 ano Segunda-Feira | 28 janeiro 2019 | 16:44

Boa tarde Amigos,

estimo todos bem!

Alguem sabe me dizer se a falta de entrega da STDA e até mesmo a falta da entrega da GIA impede a entrada ao Simples?

recebi esta informação de minha consultoria:

** De acordo com a legislação, não poderá recolher os tributos pelo Simples Nacional a pessoa jurídica ou entidade equiparada que esteja em débito perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , ou perante as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal, cuja exigibilidade não esteja suspensa.
Portanto, a vedação que consta na lei refere a débitos, e não há menção na legislação quanto a falta de entrega das declarações.
Base Legal: art. 15, inciso XV da resolução CGSN nº 140 de 2018. **

Desde já obrigado a todos pela atenção.

com licença...
Renato Rodrigues

há 1 ano Quinta-Feira | 31 janeiro 2019 | 09:31

Bom Dia a todos.

Eu estou com o mesmo problema pendencia cadastral e/ou fiscal com a UF: SP.

Eu consultei na página https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/pfe/paginas/aviso-13_11_2018.aspx e verifiquei o motivo que está impedindo a entrada da empresa no Simples Nacional. A empresa estava com a Inscrição Estadual Inapta. Só que já foi regularizado.

Mas na consulta que eu fiz no dia 31/01/2019 os dados estavam atualizados até a data de 16/01/2019, ou seja, se a regularização ocorreu posterior a esta data o sistema ainda não reconheceu.

No meu caso em específico foi regularizado no dia 24/01/2019, portanto acredito que depois que o sistema atualizar a empresa vai entrar no Simples Nacional.

Por isto sugiro que seja feita a consulta no endereço https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/pfe/paginas/aviso-13_11_2018.aspx verifique a pendência e corrija até o dia 31/01/2019.

Fiquem com Deus.

há 3 dias Sexta-Feira | 14 fevereiro 2020 | 15:22

Prezados,
boa tarde!
Vocês conseguiram a solução desse problema?
Estou com o mesmo problema, mas as informações não são muito elucidativas. No portal do Simples Nacional so consta a mensagem "Pendência cadastral e/ou fiscal com o estado/DF: RJ".
Antes constavam os débitos para com o Simples Nacional e INSS.
Resolvi essas pendências e agora aparece a do Estado.
Agradeço qualquer ajuda.
Oziel.

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.