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TRIBUTOS FEDERAIS

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EFD CONTRIBUIÇÕES / Empresa Prestadora de Serviços - Lucro

PATRICIA

Patricia

Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente Fiscal
há 6 anos Quarta-Feira | 23 janeiro 2019 | 16:35

Boa tarde,

Como uma empresa prestadora de serviços enquadrada no Lucro Real modalidade não-cumulativo irá informa os créditos de Pis/Cofins de bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços , ( sei que comercio seria através da escrituração das NFs. no livro de entradas). Mas sendo apenas prestadora de serviço, surgiu a dúvida.

At.

Daniel Garcia

Daniel Garcia

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 24 janeiro 2019 | 08:41

Patricia,

Conforme o Guia Prático da EFD-Contribuições (link para consulta aqui), as informações de créditos de PIS/COFINS advindos da tomada de serviços utilizados como insumos deverá ser informada no Bloco F da escrituração, no registro F100, desde o modelo de documento fiscal não seja passível de registro nos Blocos A, C ou D. Veja abaixo:

Registro F100: Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuição e Créditos
Deverão ser informadas no Registro F100 as demais operações que, em função de sua natureza ou documentação, não sejam passíveis de serem escrituradas em registros próprios dos Blocos A, C, D e F.
Devem ser informadas no registro F100 as operações representativas das demais receitas auferidas, com incidência ou não das contribuições sociais, bem como das demais aquisições, despesas, custos e encargos com direito à apuração de créditos das contribuições sociais, que devam constar na escrituração do período, tais como:
- Receitas Financeiras auferidas no período;
- Receitas auferidas de Juros sobre o Capital Próprio;
- Receitas de Aluguéis auferidas no período;
- Montante do faturamento atribuído a pessoa jurídica associada/cooperada, decorrente da produção entregue a sociedade cooperativa para comercialização, conforme documento (extrato, demonstrativo, relatório, etc) emitido pela sociedade cooperativa;
- Outras receitas auferidas, operacionais ou não operacionais, não vinculadas à emissão de documento fiscal específico;
- Despesas de Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos utilizados nas atividades da empresa;
- Contraprestações de Arrendamento Mercantil;
- Despesa de armazenagem de mercadorias;
- Receitas e operações com direito a crédito, vinculadas a consórcio, contratos de longo prazo, etc., cujos documentos que a comprovem ou validem não sejam notas fiscais, objeto de relacionamento nos Blocos A, C ou D;
- aquisição de bens e serviços a serem utilizados como insumos, com documentação que não deva ser informada nos Blocos A, C e D;
- Operações de importação de mercadorias para revenda ou produtos a serem utilizados com insumos, quando a apropriação dos créditos ocorrer amparada pela DI (na competência do desembaraço aduaneiro) e não pela entrada da mercadoria com a nota fiscal correspondente;
- A escrituração de crédito presumido a ser apurado pelas empresas de serviço de transporte rodoviário de carga, decorrente de operação de subcontratação de serviço de transporte de carga prestado por pessoa física, transportador autônomo, ou por pessoa jurídica transportadora optante pelo Simples, conforme disposto nos §§ 19 e 20 do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003, calculado mediante a aplicação das alíquotas de 1,2375 %
(PIS/Pasep) e de 5,7%, conforme Tabela 4.3.17. Na escrituração desses créditos presumidos no registro F100, devem ser observadas as orientações constantes do registro D100 e registros filhos, em relação às regras de preenchimento dos campos comuns.


At.,

Daniel Garcia
Garcia & Paiva Assessoria Contábil
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