Rodrigo Barros
Bronze DIVISÃO 2 , Tosador(a)OLá, boa tarde!
Sei que muitas leis possuem interpretações diferentes, porém até as explicações sobre quando enquadra com ISS ou ICMS me deixam confuso no meu caso.
Desenvolvi um aplicativo para celular, onde o mesmo está disponível para download na apple store e play store.
Ele é cobrado mensal. E foi criado para oftalmologistas veterinarios. Ou seja, ai mora minha duvida: Por ter sido criado para um publico especifico, porém é uma unica versão criada e disponibilizada para todos (não é feito nenhuma edição conforme alguma pessoa necessita) ele é enquadrado como serviço (ISS) ou de prateleira (ICMS) ?
E desculpa mais ainda minha leiguice, qual o valor é incidido de imposto?
E seria a melhor opção abrir uma empresa (simples nacional) para gerir esse aplicativo ? (obs: somos em 3 socios. E atualmente eu sou MEI. Se eu abrir essa empresa, terei que sair do MEI).
Obrigado!