Rafael André dos Santos
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia meu amigos, preciso de uma ajuda;
Tenho um e-commerce que realiza venda para todos os estado do Brasil, um dos produtos que comercialização é a maquina de solda classificado no NCM 8515.31.90, pelo convênio 52/91 este produto possui redução na base de cálculo tanto na origem quando no destino, o que acaba resultando em uma tributação final de 8,8% em ambos os estados.
Como as vendas do e-commerce são na sua maioria para pessoa física, tem a previsão do DIFAL, porém pelo fato desse produto ter a mesma tributação em ambos os estados fica dispensado da cobrança do DIFAL. Porém não estamos conseguindo validar as notas fiscais no SEFAZ.
Gostaria de uma ajuda de vcs, alguém já teve um caso parecido com esse? e como resolveu?