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TRIBUTOS FEDERAIS

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Wilston Ferreira

Wilston Ferreira

Iniciante DIVISÃO 4 , Atendente
há 6 anos Sexta-Feira | 1 fevereiro 2019 | 14:51

Quando um funcionário tem 18 meses de trabalho sem pegar ferias e a empresa anuncia fechamento no qual o funcionário cumpre aviso, a alguma multa A ser paga por ferias vencidas?

Yuri Aquino
Moderador

Yuri Aquino

Moderador , Encarregado(a) Contabilidade
há 6 anos Sexta-Feira | 1 fevereiro 2019 | 15:02

Wilston Ferreira, boa tarde.

Será feita a rescisão do funcionário, certo?

As férias não estão vencidas. Ela somente já está com seu período aquisitivo completo. E agora está no período de concessão, que é de mais um ano.

Só dizemos que as férias estão "vencidas" quando o período de concessão é ultrapassado. Dai, neste caso, o pagamento dos dias de férias é em dobro.

Porém, no seu caso, na rescisão do funcionário será pago uma férias completa e 6/12 avós de outra a vencer.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."

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