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Como reconhecer a receita de corretoras de seguro onde NF em

SIDINEY Lopes

Sidiney Lopes

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 8 fevereiro 2019 | 12:26

Boa tarde,

Uma corretora de seguros faz a intermediação entre o cliente e a seguradora, a cada apólice que é fechada, quando o cliente paga a 1° parcela do seguro ou o valor total que seja, o valor da comissão é debitado na conta da corretora pelo serviço executado, onde a seguradora paga a corretora por apólice que ela fecha com cliente, isso é um procedimento normal e natural.

Então ao chegar do final do mês a corretora tem que esperar o mês terminar para pegar o relatório de comissão da Seguradora e emitir uma NF de serviço, diante disto segue o exemplo:

Na competência 01/2019 foram executado o serviços de seguros da corretora que representa varias seguradoras. Então dia 01/02/2019 a Corretora pega o relatório do mês finalizado 01/2019 com o valor de comissões, emiti uma Nota Fiscal de Serviço no site do WEBISS "prefeitura", "Usando o relatório da Seguradora como comprovação da receita anexando a NF". la não tem como mudar a emissão da Nota Fiscal de Serviço para o dia 31/01/2019 , a data da Nota Fiscal de Serviço ficara 01/02/2019, podendo apenas mudar o campo da competência. Nas informações da descrição do serviço é colocado Assim: Serviços de comissão do seguro executados na competência 01/2019.
Resumindo: Emissão da NF 01/02/2019 Competência da NF 01/2019, Descrição completar "menciona que o serviço foi executado competência 01/2019"

Duvida: Ao Apurar o simples nacional a receita ocorreu no mês 01/2019, o documento que acoberta ela NF de serviço é do mês 02/2019. olhando pelo lado do Principio da Competência teria que apurar reconhecer esta receita na apuração de 02/2019, olhando pelo lado do fisco teria que apurar no mês 01/2019 por foi quando a receita verdadeiramente ocorreu, e assim estarei deixando de pagar o imposto na data correta, uma mês apos o governo ira receber. Tipo ele recebera o imposto DAS em 20/02 e do outro modo receberia o DAS no dia 20/03, o que fazer? considero na apuração do 01/2019 ou 02/2019?

Yuri Aquino
Moderador

Yuri Aquino

Moderador , Encarregado(a) Contabilidade
há 6 anos Sexta-Feira | 8 fevereiro 2019 | 14:46

Sidiney Lopes, boa tarde.

Colega...você sabe que o DAS tem a opção do Regime, certo? Caixa ou competência.

Escolheu o regime, acabou. Segue ele e ponto final.

Se você recebe dia 31/01, mas emiti a nota dia 01/02, vai inserir essa receita na apuração do mês 02 e pronto.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."
SIDINEY Lopes

Sidiney Lopes

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 8 fevereiro 2019 | 17:10

Yuri,
Boa tarde,

Muito obrigado pela orientação,

Então, isso esta correto, a opção é feita uma unica vez. Escolhemos por competência. Isso esta claro para nós e não temos duvidas. A duvida é que o serviço foi executado em uma competência 01/2019 e o documento que acoberta ela foi emitido na outra competência 02/2019 o fisco não pode me questionar esta situação no futuro ?

Conversando com outro colegas de profissão as opiniões são divididas, ninguém conheci uma legislação que deixa isso claro, se tiver por favor nós passe, pois interpretar a legislação podemos ter varias opiniões quando não há uma previsão clara pelo fisco.

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