Philipe Gomes
Bronze DIVISÃO 2 , Coordenador(a) FiscalPor favor, preciso que alguém tire essa dúvida.
Um cliente que atua no setor do Comércio Varejista de Roupas e Acessórios pretende vender um "Vale-Compras" no final do ano para evitar o troca-troca de mercadorias muito comum nessa época.
A pessoa compra o vale, dá de presente e quem recebeu o vale troca por uma mercadoria.
O problema é o seguinte: quando ocorrer a venda desse vale, qual o tratamento fiscal? Eu sei que não ocorre o fato gerador do ICMS.
E quando a pessoa vier trocar o vale por uma mercadoria, ocorre o fato gerador? Tributo na saída do vale ou quando a mercadoria realmente sair do estoque? Não sei o tratamento correto dessa operação.
Me ajudem!