Retenção INSS // Simples Nacional

Boa tarde, to com uma duvida que não sei como resolver, espero que alguem consiga me ajudar.


Estou com uma empresa que presta serviços de obras consertando problemas em edifícios da MRV ou outras construtoras, porem essas construtoras ao realizarem o pagamento do serviço ao meu cliente ela retem sempre 3,5% do valor da nota como retenção de INSS e faz o recolhimento.

A duvida é: a empresa do meu cliente esta enquadrada no anexo IV do simples nacional cuja aliquota não engloba o imposto INSS/CPP então como eu posso fazer a compensação desse imposto retido? Posso compensar no recolhimento do INSS da empresa no SEFIP?

Afonso boa noite!
A sua empresa adotou a substituição dos 20% de INSS sobre a folha de pagamento pela desoneração da folha de pagamento.
Assim no SEFIP você deve compensar os 20% de INSS e informar em compensação, além disso informar esta retenção dos 3,5% para crédito e abatimento do valor retido.

Na dúvida oriento a leitura do Ato Declaratório Executivo CODAC n° 093/2011.

A empresa não faz a desoneração da folha não. Mais independente disso posso compensar então esses 3,5% no SEFIP?

Pode compensar sim. Porém o percentual correto para a empresa que não faz a desoneração é de 11%

No caso eu estarei compensando no INSS da empresa o valor que a tomadora do serviço retem da NF que é 3,5%. Correto?

Como a retenção foi de 3,5% está correto.