Faturamento clínica odontológica

Olá colegas

Estou com uma dúvida, tenho um cliente que possue uma clínica odontológica, os produtos como prótese, aparelho, etc, que ele adquiriu de terceiros. Pode ser revendido para os seu cliente como DANFE e somente cobrar em nota fiscal de serviço, o serviço prestado por ele?

Atenciosamente

Caro Achiles de Oliveira Guido,

A Lista de Serviços da LC 116/03 é taxativa, ou seja, temos de seguir a risca, e os serviços que permitem a emissão de "nota de venda" trazem esse fato em sua descrição, como por exemplo bufê - subitem 17.11 - Organização de festas e recepções; bufê(exceto o fornecimento de alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICMS), ou ainda, o subitem 14.03 - Recondicionamento de motores (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).

No seu caso o subitem 4.12 - Odontologia, não faz nenhuma menção ao ICMS, ficando tudo sujeito ao ISS.

Outro detalhe importante é que a prótese também é sujeita ao ISS, pois está relacionada ao subitem 4.14 - próteses sob encomenda.

Exatamente por esse motivo que existe o CFOP 1128 - Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN.