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TRIBUTOS FEDERAIS

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Corte e dobra de aço

Ricardo Martins de Melo

Ricardo Martins de Melo

Prata DIVISÃO 2
há 5 anos Quinta-Feira | 28 fevereiro 2019 | 09:47

Empres vende aço para construção e determinado(s) cliente(s) pede(m) para que seja entregue cortado e dobrado - a empresa o faz, cobrando um adicional pelo serviço. Digamos, o aço normal é vendido a 4,50 por kg e o cortado e dobrado a 5,00 por kg

O simples corte e dobra configura industrialização?

mudando
Ewerton Schmidt

Ewerton Schmidt

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 28 fevereiro 2019 | 09:58

Ricardo Martins de Melo, bom dia.

Segundo o Regulamento do IPI não é considerado industrialização o que você quer fazer, veja:

Caracteriza industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo, tal como:

I – a que, exercida sobre matéria-prima ou produto intermediário, importe na obtenção de espécie nova (transformação);

II – a que importe em modificar, aperfeiçoar ou, de qualquer forma, alterar o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto (beneficiamento);

III – a que consista na reunião de produtos, peças ou partes e de que resulte um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal (montagem);

IV – a que importe em alterar a apresentação do produto, pela colocação da embalagem, ainda que em substituição da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria (acondicionamento ou reacondicionamento);

V – a que, exercida sobre produto usado ou parte remanescente de produto deteriorado ou inutilizado, renove ou restaure o produto para utilização (renovação ou recondicionamento).



Nesse caso, não vejo que esteja industrializando o produto.


Espero ter ajudado.

Contador
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Ricardo Martins de Melo

Ricardo Martins de Melo

Prata DIVISÃO 2
há 5 anos Quinta-Feira | 28 fevereiro 2019 | 10:24

Obrigado, meu caro. Ajudou, sim.

E no caso de se pintar os varões de aço ou tubos de aço, também se tem como não caracterizada a industrialização, correto?

mudando

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