Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva
Iniciante DIVISÃO 3 , Advogado(a)Prezados amigos,
Necessito de uma orientação para o seguinte caso:
Tenho uma empresa situada em Minas Gerais que necessita fazer uma exportação para uma empresa situada na Espanha, cujo material ela me pede para entregar no Maranhão a título de doação.
Analisando o convênio ICMS 59 de 06/07/2007 encontrei uma solução para as remessas de mercadoria para exportação direta por conta e ordem de terceiros situados no exterior. Entretanto no meu caso o material não irá sair do País.
A venda se dará normalmente para a empresa Espanhola com a emissão da nota fiscal de venda (exportação) pela qual irei receber o valor da mercadoria.
Quanto a saida da mercadoria que deverá ser entregue no Maranhão como devo proceder?
Sendo uma doação incide os impostos ICMS E IPI. Como destacar esses impostos, sendo esta operação por conta e ordem de terceiros situado fora do País?
Aguardo uma ajuda daqueles que puderem responder.
Luiz Carlos.