Lourival Antonio de Souza
Iniciante DIVISÃO 5 , Auxiliar ContabilidadeA Receita Federal, trata o aviso previo indenizado (não trabalhado), como rendimentos isentos ou não tributados. Ocorre que na homologação da rescisão de contrato de trabalho, o sindicato de classe exige que haja o desconto previdenciário sobre essa parcela. Como ficará expresso esse recebimento descrito na declaração da pessoa física do favorecido.