Luis Alfredo Pereira
Iniciante DIVISÃO 1, Autônomo(a) Boa noite,
Eu tenho algumas duvidas com relação à declaração de espólio final. Um casal sem filhos, possuidores de três imóveis
em comum, a esposa faleceu em 2017, e em fevereiro de 2018 foi lavrada à
escritura publica de inventário, sendo o marido o inventariante. Ela não possuía
renda, constava como dependente dele na declaração, sendo que em 2018 foi
apresentada a declaração inicial de espólio em nome dela, onde foram listados
os bens comuns, e na dele foi apenas informado que os bens comuns estavam na declaração
de espólio dela
Dúvidas
1- Os bens comuns são apresentados na declaração final espólio da esposa, e na declaração do marido, eu informo
que os bens estão listados na declaração dela?` (mantenho como no ano anterior)
2 - No campo situação na data da partilha, informo o valor de aquisição do imóvel ?
3- No valor de transferência considero o valor de aquisição do imóvel também ?
Exemplo de um dos imóveis: valor de aquisição RS 34.861,00, mas na escritura do inventário veio o texto:
Tendo sido atribuído a este imóvel para efeitos fiscais o valor de 100.000,00 pelas partes e de 269.000,00 pela
SEFAZ . Mesmo assim mantenho o valor de aquisição
4 - E no Quadro auxiliar de percentual de participação do inventário, como só existe o marido,declaro que
100% ira para ele?
Desde já agradeço
Luis Alfredo