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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Distribuição de lucro

Maria Ines

Maria Ines

Prata DIVISÃO 2, Operador(a) Contabilidade
há 4 anos Terça-Feira | 2 abril 2019 | 10:05

Alguem poderia me ajudar,

Empresa , atividade posto de combustiveis, Lucro presumido
Como fazer ao Calculo para distribuição de Lucros dessa empresa?
Qual base de calculo que devo usar, Bc do IR ou BC da CS, (empresa de combustiveis a base de calculo tanto do iR e CS nãoé a mesma) Eu sei que pego a BC subtraio dos
impostos pagos, CS,IR ,PIS, COFINS, mas qual Base a ser usada?
Poderia me exemplificar, ficarei agradecida

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 2 abril 2019 | 11:41

Ines
A matéria é regida pelo art. 258 da IN 1.700, que diz:

§ 2º No caso de pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, poderão ser pagos ou creditados sem incidência do IRRF:
                                                                                                                      
I - o valor da base de cálculo do imposto, diminuído do IRPJ, da CSLL, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins a que estiver sujeita a pessoa jurídica;

II - a parcela de lucros ou dividendos excedentes ao valor determinado no inciso I, desde que a empresa demonstre, com base em escrituração contábil feita com observância da lei comercial, que o lucro efetivo é maior que o determinado segundo as normas para apuração da base de cálculo do imposto pela qual houver optado.

A base de cálculo a ser utilizada é aquela sobre a qual  incide o imposto de renda conforme se depreende da leitura do item I, acima. Essa regra só é aplicável a quem não levanta Balanço. Quem levanta Balanço - e, por isso, age de acordo com a lei societária com o contrato social e as leis contábeis - pode distribuir o lucro líquido do período. 





Maria Ines

Maria Ines

Prata DIVISÃO 2, Operador(a) Contabilidade
há 4 anos Terça-Feira | 2 abril 2019 | 13:03

Edmar,

Entendi sim , porem li a lei

Tenho 2 situações:
Uma empresa levanta balanço sim, neste caso vou apurar o lucro no final do ano, igual Lucro Real é isso ? será o Lucro que sobrar.
Outra empresa essa não levanta balanço, neste caso vou pegar a "BC" do imposto de renda (que no caso a atividade dela
é posto de combustiveis,) o a BC é bem pequena 1,6% sobre o faturamento ai vou subtrair IR, CS ,PIs, COFINS, vai sobrar
um lucro muito pequeno, mas é isso mesmo?? fiquei com duvida.

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