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Ganho de capital formal de partilha

RUBENS DOMINGOS FERRANTI

Rubens Domingos Ferranti

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Financeiro
há 5 anos Sábado | 13 abril 2019 | 16:03

Só  algumas duvidas básica,  caso alguém  possa me ajudar....!!!
1- No formal de partilha quando o  marido  recebe  50% do bens da esposa falecida  por um preço  ajustado, isso gerou um ganho de capital. Esse GCAP deve ser feito como?  Seria o espolio da esposa como alienante, o marido como adquirente, condição de transmissão causa mortis, e o imposto devido cod 4600  vai ser recolhido em  nome da esposa falecida pelo adquirente  ??? é isso mesmo ???

jose bezerra conceição

Jose Bezerra Conceição

Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 5 anos Sábado | 13 abril 2019 | 22:25

Rubens: espólio é complexo. Não há duvida básica. O forense VALTER ARRUDA é referencia nesta área. 
GCAP deve ser feito como?  Em nome da falecida.
O imposto devido cod 4600  vai ser recolhido em  nome da esposa .  Sim, o Darf 4600 sai em nome dela  (ele paga).
O marido como adquirente. Sim
complementando:""
576 — Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens ou direitos por herança ou legado?
Se a transferência dos bens ou direitos for efetuada por valor superior àquele que vinha sendo declarado, a diferença a maior sujeitar-se-á à incidência de Imposto sobre a Renda à alíquota de 15%, em nome do espólio. O imposto devido sobre ganho de capital deve ser pago pelo inventariante até a data prevista para a entrega da Declaração Final de Espólio.

Valter Arruda Prata DIVISÃO 3, Sócio(a) Proprietário
 
23:29 Natália,
Você deve preencher o GCAP em nome do Espólio, o ganho de capital é do Espólio. A GCAP 2019 deverá ser exportada para a Declaração Final de Espólio 2020. ""
Qq. duvida volte a postar


Abraços,
José Bezerra

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