DCTF/Redarf

Boa tarde,a todos,

tenho dúvidas na retificação da DCTF,uma vez que informei na DCTF o débito de IRRF com o código 0924 (demais rendimentos de capital),quando o correto seria 0190 (carnet leão).

Dúvida:

o código 0190 tem que ser incluido na DCTF? Na hora da escolha dos códigos para inserir no programa,não aparece este código como opção.

O redarf precisa ser feito?

Muito obrigado!
Pedro.

Bom dia Pedro,

O Código da Receita 0190 "Carnê-Leão" é próprio para Pessoas Fisicas e estas não têm a obrigação da entrega da DCTF.

Já o Código 0924 "Demais Rendimentos de Capital" é próprio para Pessoas Jurídicas, daí a pergunta: Estivemos falando de Pessoas Jurídicas ou Físicas?

...

Sr. Saulo, boa tarde,

Melhor explicando, aconteceu o seguinte:

Existe um contrato de mútuo de pessoa fisica para pessoa juridica.

Foram calculados juros a pagar, e retidos o irrf. de acordo com a tabela progressiva, sendo recolhidos em DARF sob o código 0924 e informados na DCTF.

Preciso retificar a DCTF, pois o código de receita que imaginei não seria o 0924 e sim 0190.

Na verdade, depois de sua resposta, entendo que seja o código de receita 8053, concorda?.

Sr. Saulo, a base de calculo para apuração do irrf, seria sobre a tabela progressiva? E sobre a tributação na declaração de imposto de renda (p.fisica)? pode compensar esta retenção?

Não sei se fui claro, desde já, agradeço imensamente.

Obrigado!
Pedro.

Boa tarde,

Prezado Pedro,

O código para IRRF s/mutuo é 3426 o mesmo de IRRF s/aplicações.
Conforme o MAFON - MANUAL DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO FONTE 2009 clique aqui Para visualizar.

Ps. Recolhimento decencial.

Espero ter ajudado.

Vale ressaltar que:

A partir de 1º de janeiro de 2005, as alíquotas são de:
- vinte e dois e meio por cento, em aplicações com prazo de até 180 (cento e oitenta) dias;
- vinte por cento, em aplicações com prazo de 181 (cento e oitenta e um) dias até 360
(trezentos e sessenta) dias;
- dezessete e meio por cento, em aplicações com prazo de 361 (trezentos e sessenta e um)
dias até 720 (setecentos e vinte) dias;
- quinze por cento, em aplicações com prazo acima de 720 (setecentos e vinte) dias;
(RIR/99, art. 730, I e II)

Prezado Pedro,

Creio ter cometido um engano,

Esse código seria para rendimentos auferidos em operações de mútuos entre pessoas físicas e pessoas jurídicas e pessoas jurídicas.

Código exclusivo para beneficiarios PJ.

Desculpe-me