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Liliane Orso Pinheiro
Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a) Olá,
Vendi meu imóvel residencial e tive lucro na operação. Possuo um terreno e vou construir outro imóvel para morar. Nesse caso eu fico isento de imposto de renda, sobre o ganho de capital?
Aguardo, grata!
Manoel Luiz Ribeiro Silva
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Sim em principio, mas tem que ver as regras para essa isençao, pois caso tenha feito operaçao semelhante a menos de 5 anos, a resposta e NAO. Mas existem mais algumas regrinhas, so lendo elas voce tera certeza, bem como podera expor melhor para nos para poder orientar voce adequadamente. Leia tambem o Perguntao, pois o que la orientar e sua sustentaçao juridica.
Sds. Ribeiro
Viviane Senhorinho Rivier
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia,
Não se aplica a isenção sobre o ganho de capital, nos termos do artigo 39 da Lei 11.196/2005, quando o valor recebido na alienação do imóvel for utilizado na construção de uma casa.
Base: Solução de Consulta DISIT/SRRF 8031/2014.
Manoel Luiz Ribeiro Silva
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Aconselho a verificar no Perguntão. Pois essa solução de Consulta e bem antiga, pode ter havido mudança. Se nap houve vale a lei, porem se houve vale a modificação da interpretação da Lei ou nova lei sobre o tema. Por isso orientei verificar o perguntão pois tem respaldo jurídico.
Sds. Ribeiro
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