Declaração DMED

grato pelas respostas,

preenchendo um dmed fiquei com outra duvida.

tem que ter o registro na ANS e o CNES pra envio da dmed?

Marta,


Concordo com você também.
Não existe nenhuma IN para detalhamento do serviço médico / odontológico. E creio que seria exagerado isso acontecer.

Foi muito bom trocar idéias com você.

Abraços,

Fernando,


Não é necessário.
O sistema irá dar um aviso mas não impede o envio da DMED.

Abraços,

Regina

Boa tarde a todos!

Tenho todos os dados necessários para o preenchimento da DMED planilhados em excel. Preciso transformar isso em .txt e no layout do programa. Aí o bicho pega, pois lendo o arquivo das instruções não entendi nadicas...parece coisa de outro mundo.
Alguem tem já esse layout pronto e poderia encarecidamente me disponibilizar?

att

Roberto

Estive assistindo uma palestra de um fiscal da receita federal e chegamos á conclusao de que a melhor forma de atender a esta exigencia da DMED é instalar o programa na propria clinica e lá eles vao digitando as informaçoes, restando ao contador conferir com as receitas declaradas para fins de tributaçao.
Iderlindo

Roberto, você pode digitar um beneficiário na DMED e salvar para entrega. Não sei se é como a DIRF que você opta por gerar um txt, mas mesmo assim, o próprio arquivo .dec já tem o lay-out correto.

Boa noite!

Li todos os comentários, muitas duvidas foram esclarecidas. Fico grata com o empenho que encontrei em se sanar as duvidas entre os colegas.

Contudo minha duvida ainda não foi aqui questionada.... creio deve ser atípico ou perdi o fio da meada....rsrs

Faço a contabilidade de uma instituição sem fins lucrativos que atende somente portadores de uma determinada síndrome.

É uma escola. Não é clínica, não cobra consulta, não tem cadastro na ANS.

Mas foi elencada:
Art. 3º Os serviços prestados por psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas, hospitais, laboratórios, serviços radiológicos, serviços de próteses ortopédicas e dentárias, e clínicas médicas de qualquer especialidade, bem como os prestados por estabelecimento geriátrico classificado como hospital pelo Ministério da Saúde e por entidades de ensino destinados à instrução de deficiente físico ou mental são considerados serviços de saúde para fins desta Instrução Normativa.

É uma entidade que sobrevive de doações e de convênios com órgãos públicos.

Os valores recebidos desses convênios são utilizados para pagar a folha dos celetistas e dos autonomos (assistente social, fisioterapeutas, psicólogos).

Esses atendimentos são realizados no decorrer da aula visto a necessidade de cada aluno e não são cobrados dos alunos pois quem paga os profissionais é o convênio.

Então.... tenho que fazer a DMED dessa escola??? Se tiver, nem sei como começar, pois não há controle dos atendimentos individuais e os pais não desembolsam por tais serviços...

Grata!

COMPLETANDO, abaixo estão os CNAE da instituição:

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
85.12-1-00 - Educação infantil - pré-escola
85.13-9-00 - Ensino fundamental
85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
88.00-6-00 - Serviços de assistência social sem alojamento


CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA


Grata!

Bom dia Carmen,

Considerando que a DMEd deve (prioritariamente) servir para cruzar informações acerca de gastos com despesas médicas prestadas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoas Fisicas - DIRPF com as de pessoas jurídicas, e que a Entidade descrita por você não cobra consultas e não fornece comprovantes, não haverão dados ou informações a serem cruzadas, pois nada será declarado na DIRPF.

Nestes termos deixa de ser devida a entrega da DMed até mesmo porque não há como entregá-la sem as informações da pessoa fisica à quem foram prestadas as consultas ou atendimentos.

...

Iria postar uma dúvida, porém com tantas informações contindas neste tópico, fica dispensada a postagem, oportuno dizer a importância deste forum ! ! !

PARABÉNS a todos ! ! !

Saulo, Bom dia!

Também tenho este entendimento, contudo está um tumulto aqui com relação a essas entidades que atendem portadores de síndromes, deficientes físicos e mentais...

Fico mais tranquila em manter meu posicionamento ante ao questionamento deles.

Grata pela atenção e dedicação e, principalmente, em disponibilizar seus conhecimentos conosco!

Fica na paz do Senhor!

Isis,

agradeço sua ajuda. A DMED também tem a opção de gerar em .txt.
Fiz o procedimento sugerido e está tudo certo

obrigado novamente

Clinica de fonoaudilogia, que encontra-se com suas atividades paralizadas, já tendo inclusive enregue DSPJ2011, seria obrigada a fazer alguma informação de DMED inativa ou sem movimento?

Declaração de que não se opõe à vista de seu prontuário pelas partes e respectivos advogados e demais
interessados a critério do Juiz. Necessito de um modelo para tal declaração. Alguém poderia me passar, por favor?

AMIGOS

Atividades de condicionamento fisico, cnae 93.13.1-00, estaria sujeita a DMED?

obrigado

Bom dia Ronaldo,

Se a empresa está inativa não prestou serviço algum, logo não deve entregar nenhuma declaração exigida no âmbito federal a não ser a DSPJ.

...

Bom dia Philadelphia,

Qualquer um dos advogados interessados pode lhe passar a declaração que precisa e procura. Busque auxílio com eles.

Quero crer que seja esta a solução mais rápida para a sua necessidade.

...

Obrigado Saulo

agora, por favor, veja a minha outra pergunta,

Atividades de condicionamento fisico, "personal trainer" que emitie notas fiscais para todos os seus clientes, com o cnae 93.13.1-00, estaria sujeita a DMED?


obrigado

Pessoal bom dia.

Com relação a entrega da DMED ainda tenho dúvidas como exemplo :

Uma médica que trabalha em uma Associação tem que apresentar a DMED , ou melhor, uma médica que trabalha em uma associação mas em nome dela emite recibo porem quem recebe o dinheiro é a associação e ela receber parte desse valor tem que declarar a DMED.

Ex: Médica que trabalha em uma Associação recebe R$ 50,00 e emite recibo com os dados dela como profissional da medicina CRM com este mesmo valor, passa esse valor para associação e a Associação lhe paga 30,00 tem que declarar na DIMED ???

Sei que é complicado mas tem muitos casos assim !!!

Bom dia Eder,

Estão obrigadas a elaboração e entrega da DMed apenas as Pessoas Juridicas ou a elas equiparadas que prestem serviços médicos à Pessoas Fisicas.

A médica mencionada por você é Pessoa Física e não equiparada a jurídica, portanto não está obrigada a entrega da declaração. Não importa o fato de ela trabalhar no âmbito da Associação (Pessoa Jurídica).

...

Boa tarde,

como não tinhamos nenhum programa preparado para a DMED, realizamos um levantamento dos dados necessarios para alimentar o sistema de alguma forma.
Agora nos deparamos um alguns casos da qual ficamos num impasse. Foram emitidos notas fiscais em nome de menores que não possuem CPF. Qual a melhor solução para esses casos e principalmente para os futuros. Pensamos em não mais emitir nota fiscal para menor ou para quem não tiver CPF...não sei se seria a melhor solução!

att

Roberto

Roberto, provavelmente este menor é dependente do plano de saúde dos pais. Você deve informar o titular do plano (com CPF) e os beneficiários menores de 18 com a data de nascimento e os maiores com CPF.
No caso, deve constar no levantamento o nome/CPF do titular/responsável pelo pagamento e os dados de quem recebeu atendimento.

Isso é o que diz a IN da DMed desde maio/2009.

Obrigado Isis

apenas um detalhe que esqueci de mencionar, não somos operadores de plano de saude e sim prestadores de serviços na area odontologica, ou seja, não temos esses dados na nota fiscal e não temos como contactar essas pessoas.
Desta forma, continuo na dúvida se o melhor caminho daqui para frente não seria o de não emitir nota fiscal para os menores e sim diretamente para o responsavel.

Bom Dia a todos do Forum venho por meio deste Pedir ajuda de vocês pois estou sem rumo para DMED....

Sou nova na area fiscal e aqui no escritorio temos umas 5 empresas que sao juridicas, prestação de serviços medicos baixei o programa mas estou tendo dificuldades para preencher ...
Alguem pode ajudar em informações

um produto como assim ?
um sistema ? uso o folhamatic;...

estou tendo um belo começo no dpto fiscal

Roberto, conforme a legislação da DMED, você tem que descriminar para quem foi prestado o serviço e quem é responsável pelo pagamento. Se informar que é sempre o titular, estará prestando informação falsa.

Natália, boa tarde.

Boa noite

Por favor alguem poderia me dizer se o cnae

86.30-5-04 - atividade odontológica

esta obrigado a entregar a dmed?
pois para meu entendimento seria que sim. mas ao preencher no progama da receita da uma mensagem de cnae invalido.

se alguem poder me tirar esta duvida agradeço.

att
Sidnei

Bom dia Sidnei,

Não existe campo na DMed em que se deva informar a CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) o que existe é o campo onde se deva informar a CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).

A falta desta informação não impede a entrega da DMed.

...

Estou com uma dúvida,a empresa(CNPJ) tem que declarar os valores recebidos pelo plano de saúde?Porque lendo as perguntas e repostas no site da receita,eu entendi que teremos que "distrinchar" o valor que o plano repassou para o usúario fazer aquele procedimento médico.É isso?ou não somos obrigados a declarar esses valores?Agradeço desde já!