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TRIBUTOS FEDERAIS

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DCTF SEM MOVIMENTO

Samantha Gomes

Samantha Gomes

Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente Fiscal
há 6 anos Sexta-Feira | 31 maio 2019 | 17:18

Olá!

Meu cliente está com um Debito/Pendencia na Receita Federal referente a DCTF 2018 dos meses de Fev,Mar,Abr,Mai,Jun,Jul,Ago. Para explicar melhor o  porque recebemos esse debito, tentarei resumidamente ser breve. Em Janeiro de 2018, entregamos a DCTF de Inativa deste cliente, porém em Setembro de 2018 esse mesmo cliente veio a movimentar a empresa novamente. Porém, para que pudesse entregar essa DCTF de Setembro (com movimento), tive que retificar a de Janeiro como sem movimento (declarando apenas 0,01, pois sem nenhum valor sempre dá erro). 
Conforme a Instrução Normativa RFB n°1646 de 30 de maio de 2016, §5° As pessoas jurídicas e demais entidades de que trata o caput do art.2° que estejam inativas ou não tenham débitos a declarar voltarão à condição de obrigadas à entrega da DCTF a partir do mês em que tiveram débitos a declarar. .. e também.. Art.3° IV as pessoas jurídicas e demais entidades de que trata o captu do art 2°, desde que estejam inativas ou não tenham débitos a declarar, a partir do 2°(segundo) mês em que permanecerem nessa condição..
Minha duvida é a seguinte: Se estamos de acordo com As condições acima, pois ao nosso ver, começamos a entrega da DCTF a partir do mês de movimento (Setembro/2018), porque estão cobrando os meses de FEV a AGO? E da retificação de janeiro/2018 sem movimento, a lei acima diz que se a empresa continuar sem movimentos a partir do 2° mes não são obrigadas a declarar, por que essa cobrança?
Já fomos na Receita Federal, porém como não estão mais atendendo sobre DCTF, tive que pedir gentilmente uma instrução para esse caso e o maximo que ouvimos foi que devemos entrar com um processo de Manifestação de Inconformidade. Por gentileza, se alguém puder nos dar uma luz, eu agradeço!

claudia

Claudia

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 6 anos Sexta-Feira | 31 maio 2019 | 17:47

Bom eu não sei o motivo, porém eu sempre passo zerada e não dá erro Acredito q tenha passado esse 0,01 talvez entendam com movimento dai a de fevereiro tem q transmitir sem movimento. Dai fica Fevereiro sem mov, Marco não precisa. Abril sem movimento, Maio não precisa. Junho sem movimento, Julho não precisa, Agosto transmitir sem movimento. Setembro com movimento. Outubro sem movimento. Novembro não precisa. Dezembro sem movimento. Eu mesmo que não tenha movimento tento passar,  e a cada dois meses transmite. Mas é uma opinião minha, espero que mais alguem te ajude.

ELAINE FERREIRA DE MELO

Elaine Ferreira de Melo

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 4 junho 2019 | 09:02

Foi porque você retificou com o valor de 0,01 centavo, sendo que a mesma passava sem valor. 
Não sei se pode retificar o mês de janeiro novamente sem valor. 
Mas se você enviar a de fevereiro sem movimento o restante das pendencias vão sumir. (mais pagara multa do mês de fevereiro)

Entendeu?

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