Empresa no Lucro Presumido pode passar para Lucro

Caros colegas, preciso de orientação referente:
Uma empresa no Lucro Presumido pode optar para ser do Lucro Real a partir de janieiro de 2010? Tem alguma regra para transição?
Onde e como posso consultar a Legislação pertinente ao assunto?
Agradeço desde já qualquer colaboração.

Silvia

Silvia
Boa tarde

Pode passar sim a única coisa a fazer é recolher o IR e a Contribuição Social sobre o Lucro Liquido do primeiro trimestre de 2010 como lucro real, ou seja com os códigos específicos e esta será a opção.

Abraço

Osmar
Boa tarde

Obrigado pela resposta, e espero contar com seus conhecimentos em outras ocasiões.

Abraço,

Olá Silvia !

Acrescentando à resposta do Osmar, que caso seja do seu interesse, pode tambem , recolher o IR , mensalmente pelo regime de estimativa.

abraços.