Pedido de Conversão de Documentos de Arrecadação de Receitas Federais

Boa tarde!

Tenho um cliente que é tributado no lucro presumido que pagou erroneamente a GPS ref. ao período de 04/2019 quando deveria ter sido paga através de DARF, por conta de seu faturamento em 2016. Preenchemos o formulário próprio da Receita de "Pedido de Conversão de Documentos de Arrecadação de Receitas Federais" para darmos entrada no processo.

Sendo assim, minha dúvida é: este processo pode ser feito 100% digitalmente, através do Portal E-cac, na opção de abertura de um dossiê, ou tenho que dar entrada presencialmente em uma unidade da RFB? Alguém que já tenha realizado este processo, poderia por gentileza me orientar a forma mais correta para dar entrada neste processo?

Muito obrigada e agradeço desde já.

Olá Bruna Pessoa,

Estou exatamente com a mesma situação, com agravante que a GPS 04/2019 foi paga a menor, fiz a exclusão da sefip, em seguida o reenvio com as informações corretas, em seguida gerei a diferença de GPS, para que possa solicitar a conversão das 2 guias de GPS para a DARF da DCTF Web do período correspondente. Você conseguiu dar andamento no seu processo? Você acha que estou correto na forma de tentar resolver minha questão?

Olá, estou com o mesmo problema.
Alguém teve uma solução?

Olá Camile,

No meu caso foi resolvido da seguinte forma:

Realizei o download de formulário da RFB, denominado: Pedido de Conversão de Documentos de Arrecadação de Receitas Federais, realizei o preenchimento solicitando a conversão da GPS parta DARF, anexei: RE, DARF DCTFWeb, guia GPS com comprovante de pagamento, em seguida dei entrada no setor de protocolos no referido órgão, no dia seguinte, ao consultar no portal ECAC - e-processo e em seguida consultei em relatório complementar de situação fiscal, a pendência já havia sido retirada, não havendo mais impedimento para emissão de CND.

Olá Henrique, 
então você anexou tudo no e-Processo e depois protocolou pessoalmente na RFB esses mesmos documentos?

Não. Dei entrada com os documentos físicos, o atendente digitalizou o processo e me forneceu o número do processo. Ao acessar o portal ECAC - e-processo, o processo já constava e no dia seguinte já não mais constava como em aberto a competência.

Ah, aqui em Curitiba eles não fazem nada pessoalmente. ;(

Que pena Camile...Mas é possível você preparar toda a documentação, e enviar digitalmente.

Henrique, eles não estão aceitando.
Você agendou para ir na RFB?
Lembra para que tipo de serviço agendou?

Para dar entrada no processo, enfrentei fila presencial e peguei senha na recepção para o setor de protocolo, após averiguação da documentação por parte da atendente da recepção.

Boa tarde, estou com o mesmo problema, porém com Matriz e filiais, sendo que foram pagos varios GPS's onde deveriam ser unificados em um DARF só. No caso devo pedir a conversão de todos para o código 5041 e anexar todos os GPS's pagos, ou solicitar uma conversão para cada filial (lembrando que tudo é unificado em um DARF só) ? 

Bom dia Prezados (as),

Estou  na mesma situação de vocês, temos uma empresa que é matriz e filial sendo assim foram pagos 2 guias de GPS para converter em um DARF.  para fazer o pedido conforme o formulário nexo IV  vocês preencheram 2 ou juntaram os valor da filial na matriz?

Outra duvida, ao abrir o dossiê para conversão, qual a opção que vocês escolheram? pois o meu processo não esta sendo aceito, e esta retornando com as seguintes mensagem:
1- Justificativa: Indeferido, tendo em vista a solicitação do interessado refere-se a Conversão de Documento, e portanto não guarda correspondência temática com a solicitação de abertura do presente dossiê, que deveria corresponder à solicitação de RDA.
2- Justificativa: Documentos não guardam relação de pertinência com o DDA ou serviço requerido.

Os documentos anexados junto ao processo foram a guia deGPS, comprovante de pagamento e o pedido de conversão (anexo IV).

Bom dia Fernada...

No meu caso eu gravei em pen drive a documentação que você mencionou mais última alteração contratual e comprovante de identificação do sócio que assinou o requerimento de conversão...fui direto posto da receita no meu caso eu fui no da preste Maia e lá te dão uma senha e o fiscal gera e transmite para e processo...Boa sorte...demora a conversão...estou sem CND

Gente, não estou encontrando esta opção de pedido de conversão de GPS para DARF. Alguém pode me ajudar? Meu processo já foi indeferido duas vezes.

@CARLA VIEIRA BRITO, um duvida voce juntou os documentos (papeis) e digitalizou e gravou em um pendrive e levou na receita e o atentende fez tudo la, é isso?

voce não precisou antes pela internet criar um dossiê no site da receita?

no formulario de PEDIDO DE CONVERSÃO DE GPS PARA DARF, o preenchimento do quadro 5 é apenas o que vai mudar ou tem que preencher todos os campos do quadro 5?

por favor alguem poderia dar retorno???

Boa Noite

no formulário de PEDIDO DE CONVERSÃO DE GPS PARA DARF, o preenchimento do quadro 5 é apenas o que vai mudar ou tem que preencher todos os campos do quadro 5?

por favor alguem poderia dar retorno???

boa noite,
se a empresa a partir de 04/2019 estava obrigada a DCTFWEB e recolhimento em DARF, porem efetuou o pagamento em GPS e enregou a SEFIP.

qual o procedimento correto para regularização>

seria enviar um SEFIP para cancelamento/exclusão, entregar a DCTFWEB e solicitar a conversão da gps em darf, é isso?

Boa tarde!

Para quem fizer o processo pelo e-cac precisa reconhecer firma nos formularios, mesmo com certificado?

Obrigada

A empresa pagou um valor menor de GPS, para solicitar a conversão preciso primeiro igualar os valores de GPS/DARF?