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Pedido de Conversão de Documentos de Arrecadação de Receitas Federais

há 22 semanas Quinta-Feira | 20 junho 2019 | 12:53

Boa tarde!

Tenho um cliente que é tributado no lucro presumido que pagou erroneamente a GPS ref. ao período de 04/2019 quando deveria ter sido paga através de DARF, por conta de seu faturamento em 2016. Preenchemos o formulário próprio da Receita de "Pedido de Conversão de Documentos de Arrecadação de Receitas Federais" para darmos entrada no processo.

Sendo assim, minha dúvida é: este processo pode ser feito 100% digitalmente, através do Portal E-cac, na opção de abertura de um dossiê, ou tenho que dar entrada presencialmente em uma unidade da RFB? Alguém que já tenha realizado este processo, poderia por gentileza me orientar a forma mais correta para dar entrada neste processo?

Muito obrigada e agradeço desde já.

há 19 semanas Terça-Feira | 9 julho 2019 | 08:40

Olá Bruna Pessoa,

Estou exatamente com a mesma situação, com agravante que a GPS 04/2019 foi paga a menor, fiz a exclusão da sefip, em seguida o reenvio com as informações corretas, em seguida gerei a diferença de GPS, para que possa solicitar a conversão das 2 guias de GPS para a DARF da DCTF Web do período correspondente. Você conseguiu dar andamento no seu processo? Você acha que estou correto na forma de tentar resolver minha questão?

há 17 semanas Segunda-Feira | 22 julho 2019 | 16:38

Olá Camile,

No meu caso foi resolvido da seguinte forma:

Realizei o download de formulário da RFB, denominado: Pedido de Conversão de Documentos de Arrecadação de Receitas Federais, realizei o preenchimento solicitando a conversão da GPS parta DARF, anexei: RE, DARF DCTFWeb, guia GPS com comprovante de pagamento, em seguida dei entrada no setor de protocolos no referido órgão, no dia seguinte, ao consultar no portal ECAC - e-processo e em seguida consultei em relatório complementar de situação fiscal, a pendência já havia sido retirada, não havendo mais impedimento para emissão de CND.

há 17 semanas Segunda-Feira | 22 julho 2019 | 17:49

Não. Dei entrada com os documentos físicos, o atendente digitalizou o processo e me forneceu o número do processo. Ao acessar o portal ECAC - e-processo, o processo já constava e no dia seguinte já não mais constava como em aberto a competência.

há 14 semanas Segunda-Feira | 12 agosto 2019 | 12:31

Boa tarde, estou com o mesmo problema, porém com Matriz e filiais, sendo que foram pagos varios GPS's onde deveriam ser unificados em um DARF só. No caso devo pedir a conversão de todos para o código 5041 e anexar todos os GPS's pagos, ou solicitar uma conversão para cada filial (lembrando que tudo é unificado em um DARF só) ? 

há 11 semanas Sexta-Feira | 30 agosto 2019 | 11:23

Bom dia Prezados (as),

Estou  na mesma situação de vocês, temos uma empresa que é matriz e filial sendo assim foram pagos 2 guias de GPS para converter em um DARF.   para fazer o pedido conforme o formulário nexo IV  vocês preencheram 2 ou juntaram os valor da filial na matriz?

Outra duvida, ao abrir o dossiê para conversão, qual a opção que vocês escolheram? pois o meu processo não esta sendo aceito, e esta retornando com as seguintes mensagem:
1- Justificativa: Indeferido, tendo em vista a solicitação do interessado refere-se a Conversão de Documento, e portanto não guarda correspondência temática com a solicitação de abertura do presente dossiê, que deveria corresponder à solicitação de RDA.
2- Justificativa: Documentos não guardam relação de pertinência com o DDA ou serviço requerido.

Os documentos anexados junto ao processo foram a guia deGPS, comprovante de pagamento e o pedido de conversão (anexo IV).

há 11 semanas Sábado | 31 agosto 2019 | 07:08

Bom dia Fernada...

No meu caso eu gravei em pen drive a documentação que você mencionou mais última alteração contratual e comprovante de identificação do sócio que assinou o requerimento de conversão...fui direto posto da receita no meu caso eu fui no da preste Maia e lá te dão uma senha e o fiscal gera e transmite para e processo...Boa sorte...demora a conversão...estou sem CND

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