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Dúvida gcap - imovéis em comunhão

Jennifer

Jennifer

Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente
há 6 anos Quinta-Feira | 27 junho 2019 | 23:11

Prezados, 
O meu esposo vendeu uma casa, e somos casados em regime de comunhão universal de bens. Eu ganhei um terreno em doação mas ainda não fiz a transferência para o meu nome, permanece no nome da minha avó. A minha dúvida é no preenchimento da gcap na aba perguntas "possui outro imóvel em comunhão?" Eu considero esse terreno ou não?
No meu entendimento por a escritura ser doação e não ter sido transferida para o meu nome eu acredito que isso não contaria como um imovél para a gcap.

Peço ajuda para efetuar a declaração correta. Obrigada!

JOAO VANDERLEI SCARDUELLI

Joao Vanderlei Scarduelli

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 28 junho 2019 | 12:56

Se vendeu uma casa você tem que fazer o GCAP sobre os seus 50%.
Qual documento você tem que comprove que recebeu o terreno em doação?

Joao Vanderlei Scarduelli
contador
RISA Contabilidade
Jennifer

Jennifer

Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente
há 6 anos Sexta-Feira | 28 junho 2019 | 16:15

No registo do imóvel consta a identificação da proprietária e logo abaixo esta protocolado escritura publica de doação. Eu fui no cartório me informar e eles disseram que como esta na escritura eu posso fazer a transferência.

A sua resposta me despertou outra duvida, no caso acredito que na gcap do meu esposo não constaria o imóvel em comunhão porque eu vi que na escritura tem cláusula de incomunicabilidade.  O meu outro questionamento é se seria necessário eu preencher a gcap, considerando esse 50% do imóvel que você mencionou.
 
A forma correta de preenchimento seria auferir o resultado em uma só gcap, no nome do meu esposo, ou preencher duas considerando 50% para cada. Estaria errado eu fazer só uma com o total em nome dele? 

JOAO VANDERLEI SCARDUELLI

Joao Vanderlei Scarduelli

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 28 junho 2019 | 17:18

Se existe Escritura e Registro, o terreno é seu.
Conforme item 7.3 do manual de instrução constante no programa GCAP2019, entendo que que deve fazer pelo total em nome de uma só pessoa.

Joao Vanderlei Scarduelli
contador
RISA Contabilidade

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