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Retenção do INSS

JOYCE CRISTINA FORMES

Joyce Cristina Formes

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Contabilidade
há 5 anos Terça-Feira | 2 julho 2019 | 10:05

Bom dia! 

Estou com um grande duvida, tenho uma empresa do simples nacional esta no anexo IV, essa empresa tem dois código de serviços
um é 7.10 e outro 7.13.
Tenho que emitir uma nota de serviço no valor de R$ 34.000,00 com o Código de serviço 7.13 - pelo que Li ele esta isento de recolhimento 
do INSS nesse código. Mais pelo CNAE tem retenção do INSS.
Fiquei na duvida se a nota é com retenção ou não?
Alguém pode me ajudar ?

Obrigada
  

Ronnan Menezes

Ronnan Menezes

Bronze DIVISÃO 5 , Administrador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 3 julho 2019 | 10:15

Bom dia Joyce,
Código de Serviços, diferentemente da CNAE, tem relação direta com a emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas. Esse número serve para que a empresa identifique o tipo de serviço prestado e especifique na nota, tanto para cobrança dos encargos como para discriminação dos serviços.

Código de serviço 7.13
- Serviço sujeito à retenção previdenciária na forma do inciso I do art. 117 da IN RFB nº 971/2009, desde que prestado mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada.

Ou está dispensado da retenção conforme Seção IV - Da Dispensa da Retenção.


Att
Ronnan

Ronnan Menezes
Contador / Administrador / Analista Fiscal / Tributário
E-mail: ronnan.menezes@gmail.com

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