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TRIBUTOS FEDERAIS

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IRPF - Recebimento em moeda estrangeira

Robson Dias

Robson Dias

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 3 julho 2019 | 20:04

Boa noite colegas,

Tenho uma cliente que saiu do pais em 2017, entregou sua declaração de imposto de renda 17/18 normalmente como residente, nunca fez a comunicação e declaração de saída definitiva do pais ate o momento. 

O motivo é que a mãe dela movimenta suas contas (a progenitora tem alguns impedimentos judiciais com bloqueio de contas).

Caso a citada faça o procedimento correto poderá ter suas contas encerradas pelas instituições bancarias devido a burocracia e uma abertura de conta para não residente alem de custosas são bastante restritivas quanto a movimentações. O Pais de residencia da cliente não tem nenhum convenio de cooperação tributária com o Brasil.

Neste caso, pra evitar (diminuir o problema com a RFB paliativamente) seria necessário o uso do carnê leão, declarando o recebimento em moeda estrangeira como se a mesma ainda residisse no Brasil, permitindo assim a movimentação plena de recursos?

A consequência disso é a bitributação....

Robson Dias
Contador/ Accountant
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