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TRIBUTOS FEDERAIS

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Marketplace: Base de cálculo para tributação

Antonio Fernando Terna Machado

Iniciante DIVISÃO 3, Administrador(a) Empresas
há 9 semanas Quarta-Feira | 10 julho 2019 | 19:44

Estou em dúvida sobre qual deve ser a receita que servirá como base de cálculo para tributação (Simples) no caso de um marketplace online.
Ele fará a intermediação de vendas entre lojistas e consumidores, mediante uma comissão de 15%, descontada dos lojistas sobre o que for vendido.
Ocorre que o marketplace contratou com uma empresa que atua como Gateway de Pagamento (como PayPal, Moip, PagSeguro, etc.), mediante uma taxa de 5%, que fará a análise de crédito dos consumidores, recebendo os pagamentos por cartão de crédito ou boleto e distribuindo a fração de cada uma das outras 2 partes envolvidas (Split de Pagamento): lojistas (ficarão com 85%) e marketplace (ficará com 10%).
Muito bem, o que o marketplace deve considerar como receita para fins de sua tributação? Os 15% da comissão perante os lojistas; ou a parte que efetivamente lhe será repassada pelo Gateway de Pagamento, ou seja, os 10%? 

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