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TRIBUTOS FEDERAIS

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SPED Contribuições Valor a recolher

Kércia

Prata DIVISÃO 2, Assistente Atendimento
há 10 semanas Quinta-Feira | 11 julho 2019 | 09:57

37)O PVA não está somando corretamente o valor do crédito/débitoexistente em meus documentos e operações. Qual procedimento
está correto? A soma do valor de PIS/COFINS lançado em cada documento/operação ou aquele calculado nos blocos de apuração
(registros do bloco M)?


A legislação do PIS/COFINS instituiu como fato gerador destas contribuições o
faturamento mensal e não o faturamento por item ou por documento fiscal. Dessa
forma, a PJ deve proceder à apuração de seus créditos e débitos conforme já faz
atualmente no DACON, ou seja, somando as bases de cálculo dos documentos e
operações e multiplicando pelas respectivas alíquotas.
Dessa forma, é totalmente normal encontrar valores distintos entre a soma de
PIS/COFINS de cada item/documento/operação daquele valor totalizado pelo PVA.
Este valor, totalizado no bloco M, é o que deve ser utilizado pela PJ para pagamento
e/ou solicitação de ressarcimento/compensação.

Nos registros M200 e M205, M600 e M605 os valores estão iguais e não dão erro, mas nos relatórios quando visualizo o consolidado o valor está diferente, uma diferença pequena de 30 centavos.
Já na consolidação da contribuição do período o valor é igual dos registros M200, M600. 
Isso tudo verificando dentro do PVA SPED Contribuições.

Alguém já passou por essa situação?

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