Matheus H s Nascimento
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar EscritórioOlá. Tenho uma pequena dúvida em relação a revenda de produtos classificados na tributação monofásica.
Tenho super Mercado e revendo bebidas frias e materiais farmacêuticos, de acordo com a Tabela 4.3.10 são tributação monofásica de PIS e COFINS.
Quando recebo a mercadoria, o fornecedor manda na nota fiscal o CST 04. Porém, ao acessar a Tabela 4.3.10, Mostra "Revenda a alíquota zero".
Isso quer dizer que, no meu cadastro de revenda desta mercadoria, eu devo vender e emitir a nota com o CST 06 (Alíquota Zero) ou devo deixar CST 04 (Monofásica) tendo em vista que, a tributação monofásica são para fabricantes/industrias/importadores...
Alguém poderia me auxiliar nesta dúvida, e se possível, com fundamento em alguma lei, decreto o algo do tipo?
Pois, sempre toco nessa tecla com o contador, e o mesmo não me responde de uma forma satisfatória.