CFOP DE REVENDA PARA EMPRESA DO SIMPLES

Bom dia!
Preciso de uma ajuda, nosso cliente,  optante pelo Simples, recebeu uma nota de remessa de industrialização CFOP 5124, de uma empresa também do Simples, porem o produto (shampoo) tem ST. Ambas empresas dentro do estado de SP.
Meu cliente revende para consumidor final, e minha duvida é, na hora da revenda, o CFOP da nota, é 5405 ou 5102.

Obrigada

Bom dia Christina tudo bem?

A mercadoria após o processo de industrialização deverá ser revendida com o CFOP 5.405.

A menos que:

Não se aplica a substituição tributária Conforme descrito no Convênio ICMS nº 81/1993, não se aplica às seguintes situações:

Quando a mercadoria for destinada à pessoa jurídica que se enquadre na categoria de ST. Ou seja, caso você venda este produto para um contribuinte de outro estado que se enquadre nesta mesma situação de direito à substituição tributária que você, ele que fica responsável por receber o ressarcimento.

Quando a mercadoria for transferida para outro estabelecimento, exceto varejista. Por exemplo, se uma indústria paulista envia sua mercadoria a uma central de distribuição em Minas Gerais não haverá ressarcimento, pois será devido ao centro mineiro, de onde a mercadoria foi encaminhada para o varejo.

Quando a mercadoria for utilizada em processos industriais. É o caso de fábricas que trabalham seguindo uma linha de produção. Algumas das peças essenciais para a montagem do produto devem ser adquiridas em outros estados, sendo que, neste caso, o ressarcimento será apenas sob o produto final encaminhado para o varejo.

À operação destinada a não contribuinte do ICMS. É o caso de o produto ser destinado diretamente à pessoa física ou empresas que não estejam cadastradas na Secretaria Estadual da Fazenda, portanto, que não pagam ICMS.

Se ela não atender nenhum desses critérios ela será sujeita  a ST e na hora de apurar o PGDAS você deverá informar que tais mercadorias vendidas estão sujeitas a ST e o ICMS será deduzido da base de calculo do DAS.

Espero ter ajudado e bom dia 

Bom dia Thiago!
Obrigada pela resposta, mas ainda fico na duvida, pois alguns colegas tributaristas me disseram que não devo destacar ST na venda, pois a nota de industrialização não veio com o destaque...você foi o unico que me disse para vender com 5405, os outros me disseram para vender com 5102, o repasse do produto é para pessoa fisica, cliente final.

Obrigada