Pedido de Restituição com Parcelamento em andamento - SIMPLES NACIONAL

Prezados, boa noite

Gostaria de sanar a seguinte dúvida:

Realizei um pedido de restituição, de uma empresa enquadrada no SIMPLES NACIONAL, oriundo a pagamentos efetuados a maior, todo pedido foi efetuado e esta no status "Deferido Total", entretanto a referida empresa possui parcelamento em andamento, ou seja, vem realizando pagamento parcelado de débitos do SIMPLES e alguns meses, sendo que o parcelamento esta em dia, não ha qualquer parcela em atraso. Minha duvida é: Nestas condições será realizada a restituição? Não haverá restituição devido ao  parcelamento em andamento? Os créditos são oriundo s de PIS e COFINS, desta forma não teve com compensar com os valores que foram parcelados.

Desde ja agradeço  a atenção de todos.

Fernando Andrade

Fernando de Aguiar Andrade, bom dia.

Tive um caso semelhante, porém foi com IRRF, código 0561, pago em duplicidade, ref. ao mês de 12/2018.

Crente que a restituição iria acontecer, pois é diferente dos impostos recolhidos no DAS. A empresa possui parcelamento ativo, está em dia, semelhante ao seu.

Porém, semana passada me chega uma cartinha da RFB com o título "PER (Pedido Eletrônico de Restituição) Deferido Totalmente com Comunicação para Compensação de Ofício". Já viu onde isso vai dar né?

A RFB analisou meu pedido e o deferiu. Porém, no oficio descreve os débitos em "aberto" (ok, estão em aberto, mas estão regulares devido ao parcelamento) e que devido a isso a restituição é impossível, sendo que, em substituição a esta, será realizada a compensação do valor com base na ordem de prioridade de cobrança dos débitos.

Dai agora segurei esse comunicado comigo, para ver se realmente essa compensação vai acontecer. O duro é que falta longas 46 parcelas para esse parcelamento acabar.

YURI, BOM DIA,

Então estou nessa mesma condição, acredito que irá compensar primeiro para depois restituir, entretanto isso demora e muito.

Fernando de Aguiar Andrade,

Então, no meu caso, o valor solicitado é baixo, R$ 291,00 só. E o débito...vixi, esse nem se fala, de tão alto. Ou seja, não vai haver valor a ser restituído, tudo será compensado.

Eu só estou segurando os documentos do pedido e a carta da compensação de ofício, para ver se realmente vão compensar e quando isso vai acontecer.