
Janaina Barbosa Rodrigues
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalBom dia. será que alguém consegue me ajudar?!
Uma empresa que tenha como atividade ÚNICA a participação em outras empresas, adquirindo suas quotas, portanto, tornando-se sócia dessas outras empresas, porém, sem qualquer função administrativa em nenhuma delas, tendo TODO o seu faturamento composto por lucros e dividendos distribuídos por essas empresas, pergunta-se:
-Como será tributado esse "faturamento", já que advém de lucros e dividendos distribuídos por outras empresas?
-Dá-se o mesmo tratamento - em relação ao imposto de renda - aplicado aos sócios pessoa física, já que o fato gerador é lucro, ou seja, rendimento
isento?
-Ou, por se tratar de faturamento ou ganho decorrente da exploração da sua atividade principal, tributa-se normalmente segundo as normas aplicadas às
receitas operacionais e não operacionais?
desde já agradeço.
Analista Fiscal