x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 4

acessos 133

ICMS em nota de devolução

Lorena

Lorena

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 4 anos Quinta-Feira | 15 agosto 2019 | 16:55

Boa tarde, alguém poderia me ajudar com uma duvida?

Quando a empresa devolve produtos de uma nota ou a nota toda , tem que calcular ICMS sobre essa nota?

Me passaram que não era calcular quando a nota toda fosse devolvida e quando só parte dos produtos fossem devolvidas, era para tirar o valor desses produtos da base de calculo.  
Mas agora essas notas estão na alto regularização do SIARE

Obrigada.

Cristiane M. Domingos

Cristiane M. Domingos

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 4 anos Sexta-Feira | 16 agosto 2019 | 07:20

Lorena, bom dia.

Qual a tributação da sua empresa?
As empresas ditas normais, destacam ICMS na devolução das mercadorias, desde que na entrada haja o destaque também.
Para as empresas do Simples Nacional, se a compra houve o destaque, na devolução você vai destacar também, conforme os produtos que está devolvendo, inclusive o IPI (caso haja destaque dele na NF-e de compra). Se a devolução for de SN para SN não haverá destaque.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.