José Orlando de Carvalho
Iniciante DIVISÃO 5, Não Informado Bom dia Amigos ...
Quando o condomínio não tem folha de pagamento qual o imposto que recolhe .
Agradeço antecipadamente .
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José Orlando de Carvalho
Iniciante DIVISÃO 5, Não Informado Bom dia Amigos ...
Quando o condomínio não tem folha de pagamento qual o imposto que recolhe .
Agradeço antecipadamente .
Diego Rodrigo Alexandre
Bronze DIVISÃO 2, Supervisor(a) Bom dia, José Orlando.
Como Vai?
Vou apenas focar nos impostos retido na fonte, condomínios recolhem impostos tais como: CSRF, ISSQN e INSS.
Por não ser considerado pessoa jurídica, o mesmo esta dispensado do recolhimento de IRRF. Com relação ao aprofundamento sobre entendimento da dispensa, você poderá consultar isso:
Solução Cosit N°. 17 de 2017
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=79749
Ato Declaratório Normativo N°. 29 de 1986 :
[/url][url=http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=6026&visao=anotado]http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=6026&visao=anotado
Com relação a condomínio não ser considerado pessoa jurídica, isso ocorre por falta de previsão legal no código civil. Pois o pagamento deste imposto exige a condição de PJ para isso.
Espero ter ajudado. Bom inicio de semana.
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