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Substituição Tributária Restaurante

Renato Rocha

Renato Rocha

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Contabilidade
há 5 anos Segunda-Feira | 2 setembro 2019 | 15:39

Bom tarde amigos!
Temos um cliente de SP cuja atividade se resume na venda de alimentos preparados no próprio estabelecimento, podemos dizer que se trata de um restaurante de portas fechadas.  A empresa em questão, compra produtos com e sem st, após o preparo são armazenados e vendidos somente para consumidor final
Neste caso, com relação à orientação acerca da substituição tributária, qual CFOP devem utilizar em suas vendas? 5403, 5101...? Alguma outra informação válida com base na dúvida apresentada? Desde já, agradeço!

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 5 anos Terça-Feira | 3 setembro 2019 | 10:08

Olá Renato Rocha

Existem várias Respostas de Consulta no Estado de SP, dando o seguinte entendimento:

4. O entendimento deste órgão consultivo sobre o preparo de alimentos em lanchonetes, padarias, bares, restaurantes e semelhantes, para fins da legislação tributária paulista, é no sentido de que se trata de industrialização, na modalidade transformação, conforme artigo 4º, inciso I, alínea “a”, do RICMS/2000.
 
5. Diante disso, em relação à aquisição interna de produtos utilizados na preparação de alimentos, deverá ser informado o CFOP 1.101 (“compra para industrialização”), e em caso de aquisição de produtos com substituição tributária, deverá ser informado o CFOP 1.401 (“compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária”). Quanto às saídas dos alimentos preparados pelo contribuinte, deverá ser informado o CFOP 5.101 (“venda de produção do estabelecimento”).

Fonte: https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC16175_2017.aspx


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