IRPJ E CSLL - Dúvida sobre Despesa Dedútivel

Pessoal boa noite. Estou com uma ´dúvida. Tem um cliente que é uma PJ administradora de Hotel. Atualmente fecharam um contrato em que irão administrar um hotel de uma segunda PJ. Pela concessão, a PJ (Dona do Hotel) irá receber uma porcentagem do Lucro Liquido da operação desenvolvida pela Administradora. Lembrando que a Administradora e a PJ (dona do hotel) não são sócias. O valor pago à PJ pelo uso do hotel em sua atividade hoteleira (pensando do ponto de vista da Administradora do hotel) pode ser classificada como uma despesa dedutível? (todos as receitas, custos e despesas são de responsabilidade da PJ administradora, entretanto a mesma usará o Hotel da PJ, que receberá um valor por isso).

Prezado, 

Eu entendo que SIM!

As despesas dedutíveis são as despesas operacionais, ou seja,as despesas não computadas no custo, necessárias à atividade da empresa e a manutenção da respectiva fonte produtora. Lei n° 4.506/1964, artigo 47. 
 
As despesas operacionais admitidas são as usuais ou normais no tipo de transações, operações ou atividades da empresa, entendendo-se como necessárias as pagas ou incorridas para a realização das transações ou operações exigidas pela atividade da empresa, ou seja, despesas dedutíveis são aquelas necessárias às atividades da empresa.


Espero ter ajudado.

Prezados,

O meu entendimento é o mesmo que o do Diogo, uma vez que o pagamento efetuado a PJ proprietária do Hotel é um gasto necessário para a efetivação da atividade econômica prevista inclusive em contrato de concessão portanto trata-se de uma despesa dedutível sim.

Prezados obrigado por responderem e realmente a respostas de vocês vai na mesma óptica minha, pois de fato, o pagamento trata-se de despesa necessária, ou seja, sem pagamento, não há geração de receita, pois o contrato não teria razão de existir. Logo, reconhece-se a despesa na Empresa Administradora, e Receita na empresa dona do Hotel.

Atenciosamente.