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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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há 19 semanas Terça-Feira | 10 setembro 2019 | 19:22

Boa tarde. 

Minha empresa (tipo ME) está sem movimento há anos e retirei o seguinte relatório:

DCTF MENSAL 2015 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
DCTF MENSAL 2016 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
DCTF MENSAL 2017 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
DCTF MENSAL 2018 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT  

Lendo inúmeros comentários no forum, segui os seguintes passos que gostaria de confirmar com vocês (por gentileza, claro):

1. Baixei o DCTF Mensal 3.5
2. Enviei as declarações do meses de janeiro referentes aos anos de apuração 2019, 2018, 2017 e 2016 -> geraram multas de 200,00 que pagas até o vencimento têm 50% de desconto, portanto 100,00 x 4 = 400,00.
3. Enviei a DSPJ de 2015 (na web em DSPJ 2016) -> gerou multa de 200,00 com 50% = 100,00 

Imagino eu que está tudo correto considerando que o movimento de 2015 não poderia ser enviado via DCTF (inclusive, a opção de INATIVIDADE se encontra desabilitada).

Vcs podem confirmar se estão corretos os procedimentos acima?
Como consigo uma posição atualizada da situação da empresa? O E-cac não deixa em cadastrar um código de acesso, pois a empresa não é optante do Simples.

Obrigado, Márcio.

há 19 semanas Quarta-Feira | 11 setembro 2019 | 08:39

Marcio Hormes Marcio Hormes bom dia.

   Fez tudo corretamente em relação as declarações e exatamente como disse não conseguirá gerar o código de acesso diante disse só poderá solicitar essa pesquisa fiscal por meio de certificado ou agendando para ir numa agencia da receita federal. 

há 18 semanas Quarta-Feira | 18 setembro 2019 | 08:18

Olá!! Primeiramente, obrigado pela resposta e atenção.

Por gentileza, mais uma dúvida: Gostaria de utilizar a minha empresa para obter um valor mais em conta do plano de saúde.  Considerando que já está regularizada e, agora, ATIVA (porém, sem qualquer movimentação); qual seria o impacto de utilizar o CNPJ apenas para o plano de saúde?

Vi que nesse caso, ela passaria de INATIVA para SEM MOVIMENTO o que geraria outras obrigações acessórias; mas não está muito claro.

Obrigado.

há 18 semanas Quarta-Feira | 18 setembro 2019 | 09:07

Marcio Hormes bom dia.

     Ela não poderia ser inativa pois não estaria nesses requezitos: uma empresa é considerada como empresa inativa a partir do mês em que não realizar qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, incluindo aplicações no mercado de capitais.
     Ela deverá ser sem movimento mas não teria como fundamentar de onde tira o capital para o pagamento desse plano de saúde.

há 18 semanas Quarta-Feira | 18 setembro 2019 | 09:13

Olá William, obrigado pela resposta.
Sim, concordo que a empresa não pode mais estar como INATIVA, caso seja utilizada para o Plano de Saúde. Ela passaria a ser uma empresa SEM MOVIMENTO.

1. Eu não posso ou devo utilizar a empresa para isso?
2. Qual seria o impacto dela ser utilizada apenas para o Plano de Saúde?
3. Quais seriam as obrigações para uma empresa SEM MOVIMENTO?

Obrigado, Márcio.

há 18 semanas Quarta-Feira | 18 setembro 2019 | 13:09

1 - Poderia se ela tivesse movimento para cobrir esses pagamentos.

2 - Não consigo te passar essa informação pois seria um caso de fiscalização.

3 - As demais declarações de LP, EFD CONTRIBUIÇÕES, ECF etc.

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