Elcimar Ferreira de Deus
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalBom dia Colegas,
Tenho a seguinte dúvida:
Uma empresa optante pelo simples nacional faz importação direta, nas saídas de venda deve destacar IPI?
Att
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Elcimar Ferreira de Deus
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalBom dia Colegas,
Tenho a seguinte dúvida:
Uma empresa optante pelo simples nacional faz importação direta, nas saídas de venda deve destacar IPI?
Att
William
Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal Elcimar Ferreira de Deus Elcimar Ferreira de Deus boa tarde.
Sim nesses casos:
Art. 4o Caracteriza industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo, tal como (Lei nº 5.172, de 1966, art. 46, parágrafo único, e Lei nº 4.502, de 1964, art. 3º, parágrafo único):
I - a que, exercida sobre matérias-primas ou produtos intermediários, importe na obtenção de espécie nova (transformação);
II - a que importe em modificar, aperfeiçoar ou, de qualquer forma, alterar o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto (beneficiamento);
III - a que consista na reunião de produtos, peças ou partes e de que resulte um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal (montagem);
IV - a que importe em alterar a apresentação do produto, pela colocação da embalagem, ainda que em substituição da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria (acondicionamento ou reacondicionamento); ou
V - a que, exercida sobre produto usado ou parte remanescente de produto deteriorado ou inutilizado, renove ou restaure o produto para utilização (renovação ou recondicionamento).
Elcimar Ferreira de Deus
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalBom dia William,
A empresa atua no e-commerce, mesmo no faturamento para consumidor final é necessário destacar IPI?
Att
Michele
Ouro DIVISÃO 2Bom dia
empresa optante pelo simples nacional importadora direta,deve destacar o IPI na saida da mercadoria de acordo com a aliquota incidente Tipi,nesse caso tem o credito de ipi na entrada?
Att
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