Simples Nacional

Boa Tarde, Saulo

Gostaria de saber o seguinte, uma empresa construtora, que constroi imoveis para vender, sem prestação de serviços, enquadrada no simples nacional,com CNAE 41204/00 pergunto:
sera enquadrada no anexo IV e tera de recolher iss ?
obs nao presta serviço em hipotese alguma, so controi para vender.

atenciosamente

Bom dia Antonio,

Não existe previsão legal (neste caso) que permita excluir as alíquotas referentes ao ISS.

Isto porque o imposto está implícito na própria atividade de construção, seja para si ou terceiros.

A rigor você há de comigo convir que a construção é um serviço e como a empresa está construindo o imóvel para venda, está também vendendo o serviço.

Entretanto, é aconselhável que se formule o mesmo questionamento ao pessoal do CAC da Secretaria da Receita Federal de sua Região Fiscal. Talvez tenham entendimento contrário acerca do assunto.

...

Bom Dia!

Gostaria de Saber se uma empresa Optante do Simples nacional, com atividade de Farmácia, se ela vende um produto. Ex: Produtos de Perfumaria o valor dessa venda é redutor da Base Cálculo do PIS e Cofins? Considerando Tributação Monofásica? Aguardo a ajuda de algum colega.

Atenciosamente.
Eliane.

Boa tarde Eliane Maria Alves Ribeiro e Silva!


Em primeiro lugar gostaria de lhe dar as Boas Vindas em nome de todos aqui do Fórum.
É um prazer tê-la aqui e espero que goste do nosso Fórum, aprenda muito e nos ajude ainda mais.

Em relação à sua dúvida, informo-lhe que já temos no Fórum Contábeis uma postagem tratando deste assunto. Clique aqui e confira.


Lembrando que, de acordo com as Regras do Fórum, não é permitido postar sem antes fazer uma pesquisa.


Caso persistirem as dúvidas, volte a postar.