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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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DIRF x fato gerador

Agnaldo Esteves

Agnaldo Esteves

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 15 anos Terça-Feira | 19 janeiro 2010 | 21:58

Boa noite, cadastrei-me hoje no fórum e estou gostando muito, pude tirar várias dúvidas corriqueiras que nos pegam de surpresa, tanto numa área igual a nossa em que a legislação muda muito rapidamente.
Entretanto, tenho uma dúvida que ainda não encontrei uma resposta. Vou colocar uma pergunta como forma de um exemplo para que vocês percebam melhor sobre o que estou buscando a resposta.

Suponha que eu (empresa) tome os serviços de um determinado cliente (prestador de serviço). Nesse serviço há retenção de IR (1708) e PCC 4,65% (5952).

Emissão NF 19/01/2010
Valor R$ 10.000,00
Vencto e pagto em 19/02/2010

Com relação ao recolhimento dos darf's eu trataria da seguinte forma:
IR cod 1708, apuração Jan/2010, vecto Fev/2010, R$ 150,00
Fato gerador: emissão NF.

PCC cod 5952, apuração Fev/2010, vcto Mar/2010, R$ 465,00
Fato gerador: pagto NF.

No preenchimento da DIRF cod 1708:
Rendimento tributável R$ 10.000,00, Imposto retido R$ 150,00 em Jan/2010.

Prenchimento da DIRF cod 5952:
Rendimento tributável R$ 10.000,00, Imposto retido R$ 465,00 em Jan/2010.
ou

Rendimento tributável R$ 10.000,00, Imposto retido R$ 465,00 em Fev/2010 (de acordo com o fato gerador).

Concluindo, a minha dúvida é informar os rendimentos/retenção referente o código 5952 na mesma competência do IR cod 1708, ou informar de acordo com o fato gerador de cada imposto?
Grato,

OSMAR LUIS CORNACHIONE

Osmar Luis Cornachione

Ouro DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 15 anos Quarta-Feira | 20 janeiro 2010 | 08:12

Agnaldo
Bom dia

Resposta está no programa DIRF 2010 - Ajuda - Perguntas e Respostas:


Como deve ser informada na Dirf a contribuição previdenciária oficial, já que ela é apurada pelo regime de competência e não pelo regime de caixa, como o imposto de renda retido?
Resposta: Os valores relativos às deduções a serem informados nas fichas da Dirf devem ser aqueles calculados sobre os rendimentos tributáveis do respectivo mês. Como o imposto de renda retido é apurado pelo regime de caixa, a informação das deduções deve seguir o mesmo critério.

Exemplo: Rendimento tributável referente ao mês de fevereiro, pago ao beneficiário em março. Esse rendimento, as respectivas deduções e o imposto retido devem ser informados na linha referente ao mês de março.

abraço

Caroline Vicente Soares de Souza

Caroline Vicente Soares de Souza

Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 15 anos Quinta-Feira | 18 fevereiro 2010 | 16:05

Exemplo: Rendimento tributável referente ao mês de fevereiro, pago ao beneficiário em março. Esse rendimento, as respectivas deduções e o imposto retido devem ser informados na linha referente ao mês de março.

Prezado Osmar, o exemplo acima vale para IRRF código 1708?
Se o pagamento ao beneficiário (neste caso o prestador de serviço) for feito parcelado, como informo o imposto retido na DIRF?

Obrigada!

Caroline Soares
Contadora - CRC/PR 59.668
https://www.pereiradabul.com.br

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