Aleandro Flores Pereira
Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar ContabilidadeBoa tarde! Estou com uma empresa de SC tributado pelo lucro real que tem créditos de ICMS. Como ela não possui débitos de ICMS por ser uma industria, ela tem direito de Transferir os créditos a uma terceira empresa. Bem, ela transferiu para outras empresas seu crédito, sendo que para tal houve um deságio no valor total de 10 a 15%.
Preciso saber se:
A receita advinda de tal transferência devo oferecer ao fisco e tributar?
Se sim, quais os tributos?
Li a respeito de que não se tributa Pis e Cofins de exportadora mas em minhas pesquisas não consegui nada a respeito de não exportadora.
Abraços
Aleandro
