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Contrato de Mútuo - Sócio x Empresa

há 15 semanas Segunda-Feira | 7 outubro 2019 | 16:54

Boa tarde

Temos uma empresa do lucro real. Seu sócio depositou na conta da empresa um valor de R$ 100.000,00. Sendo que uma parte (R$ 60.000,00) seria para aumento de capital e outra (R$ 40.000,00) seria um contrato de mutuo com prazo de 180 dias.

Pesquisei sobre o assunto e vi que se for contrato de mutuo de PF para PJ não há incidência de IOF pelo fato do mutuante ser PF. (Solução de Consulta nº 76 - SRRF04/Disit).

Só que estou com duvida em relação ao IRRF. Incide IRRF s/ os juros? Como fica caso esse contrato de mutuo não houver juros? Tem que haver? Se não houver não há incidência de IRRF? Caso haja, existe uma regra para estabelecer qual juros deve ser utilizado? O recolhimento do IRRF é com base do pagamento das parcelas? E se for pago integralmente antes do prazo? No caso o recolhimento ficaria ao cargo da PF?

Sei que há vários tópicos sobre o assunto, mas nenhum que esclarecesse a minha dúvida a respeito de IRRF.

há 12 semanas Segunda-Feira | 28 outubro 2019 | 13:37

Boa tarde colegas
Caso houvesse a cobrança de juros, como fica o recolhimento do IRRF? Qual a tabela utilizada? Nesse caso, o montante será devolvido integralmente em 24 meses.
O código de recolhimento do DARF é 8053 mesmo?
Obrigada desde já pelo auxilio.

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