Bom dia Martha Barros de M P Evangelista!
Como acertadamente já respondeu o nosso amigo Osmar Luis Cornachione, o cálculo da RFB está correto.
Acontece que no referido cálculo, o simulador da RFB apontou a alíquota direta de 0,88% e, realmente pode trazer alguma confusão, pois sabemos que a alíquota é de 7,5% (para um rendimento líquido de R$ 1.700,00).
Com a parcela a deduzir de R$ 112,43, o valor do IR a ser descontado é de R$ 15,07 e, este valor representa 0,88% dos R$ 1.700,00.
Com relação a Dedução por dependente (150,69), se ele tivesse dependente, seria descontado do IRRF esse valor de 150,00, daí não haveria o recolhimento. Certo?
O valor da dedução para cada dependente é de R$ 150,69 (Cento e Cinquenta Reais e Sessenta e Nove Centavos), a partir do ano-calendário de 2010 e, deverá ser descontado da
Base de Cálculo do IR.
No seu caso, sendo a remuneração de R$ 1.700,00, vamos supor que tenha um dependente.
Desta forma, a base de cálculo será de
R$ 1.549,31, ou seja, R$ 1.700,00 - R$ 150,69.
Sobre esta base de cálculo (R$ 1.549,31) aplicamos a alíquota de 7,5% e temos um IR de R$ 116,19 que, deduzindo o valor de R$ 112,43 (conforme tabela do IR) temos um IR a ser retido no valor de R$ 3,77.
Como eu disse anteriormente (e repito agora), sendo o valor do IR igual ou inferior a R$ 10,00, você não precisa fazer (ou sofrer) a retenção.
É o que diz o Artigo n° 724 do RIR/99:
"
Art. 724 É dispensada a retenção de imposto, de valor igual ou inferior a dez reais, incidente na fonte sobre rendimentos que devam integrar (Lei nº 9.430, de 1996, art. 67):
I - a base de cálculo do imposto devido na declaração de ajuste anual das pessoas físicas;
II - a base de cálculo do imposto devido pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado".
Eu trabalho a bastante tempo com
contabilidade, mas ainda sinto dificuldade pra guardar certas informações. Quando penso que estou dominando um assunto, aparece algo novo.
Este não é um "problema" exclusivo seu. Todos nós que trabalhamos nesta área temos esta dificuldade, já que a cada dia temos inúmeras atualizações para acompanhar; Decretos, Leis, Normas, etc. para gravar; Declarações para entregar; etc, etc.
Basta apenas que nós tenhamos a hombridade de assumir que não sabemos de tudo e a humildade de reconhecer que necessitamos (sempre) de ajuda.
E, ainda bem que, para nossas dúvidas, temos o Fórum Contábeis.
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