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TRIBUTOS FEDERAIS

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Imposto de Renda sobre vendas de participação societária

Alexandre da Silva Messias

Alexandre da Silva Messias

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 15 outubro 2019 | 10:50

Bom dia caro colegas tudo bem?

Não sou especialista em tributação ,mas vem surgindo um questionamento e algumas pessoas da profissão entendem de várias formas, venho através dessa mensagem para um consulta ao colegas , segue a pergunta.

Sócio pessoa física  vende sua participação societária para empresa PJ e aufere ganho de capital , desse ganho de capital vai ter imposto de renda a recolher , tudo bem sobre essa questão, agora como foi parcelado e assinado contrato de compra e venda, as parcelas sofre correções monetárias, esses valores tem recolhimento de carne leão conforme os valores recebidos pela PF ou pela PJ que comprou?
Caso alguém puder ajudar e colocar o embasamento legal fico grato.

Marcelo Schaffer

Marcelo Schaffer

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 15 outubro 2019 | 15:05

Tudo bem Alexandre?

Como a venda foi para uma jurídica, o imposto deverá ser retido na fonte, conforme § 3º do Art. 19 da INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 84, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001, o qual reproduzo abaixo:

"Os valores recebidos a título de reajuste, no caso de pagamento parcelado, qualquer que seja sua designação, a exemplo de
juros e reajuste de parcelas, não compõem o valor de alienação, devendo ser tributados à medida de seu recebimento, na fonte ou mediante o recolhimento mensal obrigatório (Carnê-Leão), quando a alienação for para pessoa jurídica ou para pessoa física, respectivamente, e na Declaração de Ajuste Anual."

Abraço.

Contador CRC-RS 089525/O-6
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