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simples nacional termo de exlusao

Geovany

Geovany

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 4 anos Quinta-Feira | 17 outubro 2019 | 12:26

bom dia pessoal qual é a data da ciência de um termo de exlusão do simples? fiquei na  duvida com a data da intimaçao ou data que a empresa tem a ciencia do termo um contribuinte recebeu essa intimaçao em 12 09 19 so que a leitura da intimaçao foi ontem  16 10 19, a intimaçao diz foi enviada em 16 09 19 e primeira leitura em 16 10 19 essa é a data da ciencia?

Jose Telles Junior

Jose Telles Junior

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 17 outubro 2019 | 12:33

Bom Dia.

Faça uma Leitura da ADE, nela deve estar descrito algo sobre o prazo.

Mass, É importante salientar que a RFB em seu site diz que o contribuinte é "considerado intimado com relação às comunicações de atos oficiais 15 dias após o registro da mensagem na Caixa Postal". Ou seja, ainda que não haja acesso/leitura da mensagem, o prazo estará iniciado.

José Telles Junior
"Nenhum vencedor acredita no acaso"  Friedrich Nietzsche
JULIANE ROSSI

Juliane Rossi

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 4 anos Quinta-Feira | 17 outubro 2019 | 13:35

Jose poderia me passar a fonte dessa questão de abertura ou nao do termo de exclusão, tentei procurar no site da receita e nao achei.

Anteciosamente,


Juliane Rossi
Jose Telles Junior

Jose Telles Junior

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 17 outubro 2019 | 14:15

Ei  Juliane Rossi , boa tarde.

Esta texto é taxativo no site do Simples Nacional.

=> O teor do ADE de exclusão pode ser acessado pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual (e-CAC) , no sítio da Receita Federal, mediante certificado digital ou código de acesso. O prazo para consultar o ADE é de 45 dias a partir de sua disponibilização no DTE-SN e a ciência por esta plataforma será considerada pessoal para todos os efeitos legais.

15 dias Comunicado e 30 dias para regularização.

José Telles Junior
"Nenhum vencedor acredita no acaso"  Friedrich Nietzsche

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