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TRIBUTOS FEDERAIS

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Recuperação de imposto pago a maior - PIS/COFINS no Simples

há 4 semanas Segunda-Feira | 21 outubro 2019 | 16:56

Pessoal,

é possível pedir recuperação de imposto pago a maior?

Temos um vendedor de pneus, do Simples Nacional. Não foi marcado, na apuração PGDAS, que o PIS e o COFINS eram sujeitos à tributação monofásica e ele vem recolhendo há muito tempo esse Simples a maior.

É possível recuperar isso?

há 4 semanas Segunda-Feira | 21 outubro 2019 | 17:33

Ola, boa tarde.
Ja tive um caso parecido com um cliente, pois era a incidência monofásica em bebidas frias.
No nosso caso o valor que foi pago a maior, usamos pra compensar os débitos futuros.
Só muita atenção na retificação, pois todos os meses apos a primeira retificação precisam ser retificados, pois a Receita bruta acumulado é alterada.

Espero ter ajudado de alguma forma.

Att

há 4 semanas Segunda-Feira | 21 outubro 2019 | 18:26

Adriano, dá sim para fazer,

terá que entrar mês a mês marcando a receita que é tributação monofásica,    atentar que a receita total do mês não ira alterar,  o que altera é a maneira de informar

digamos que foi declarado  R$ 10.000,00 como receita total  no anexo 1, mas desses  R$  4.500,00 é monofasico de pis/cofins

DAS original      anexo 1  sem st/trib. monof ; R$  10.000,00

alterado

anexo 1  sem st/trib monof  R$  5.500,00
anexo 1  com trib. monof pis/copfins    R$ 4.500,00

Márlus

há 4 semanas Segunda-Feira | 21 outubro 2019 | 18:35

Douglas e Marlus,

sei que teria que entrar para retificar o PGDAS, mas e esse valor que ele pagou a maior? Posso pedir ressarcimento à RFB? 

Qual seria o procedimento? 

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