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TRIBUTOS FEDERAIS

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retorno ao super simples quando está no sublimite

Vanderley Bueno do Amaral

Vanderley Bueno do Amaral

Bronze DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 15 anos Segunda-Feira | 25 janeiro 2010 | 12:39

Gostaria de saber se a nescessidade de se fazer comunicação para retorno de uma empresa que estava pagando ICMS e ISS por estar acima do liminte de 1800,000,00 e agora esta abaixo deste sublimite, este retorno para recolher o ICMS e ISS atraves da DAS e necessario comunicação ou é automático?

Vanderley Bueno do Amaral

Vanderley Bueno do Amaral

Bronze DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 15 anos Terça-Feira | 26 janeiro 2010 | 18:00

Boa Tarde Nadia!
A empresa está no supersimples, ocorre que ano de 2008 ela ultrapassou o sublimite de 1.800,000,00 (sublimite para o estado de MS) ela passou a recolher ICMS e ISS como empresa normal e os impostos federais pelo DAS, em 2009 este limite não foi ultrapassado ficou abaixo de 1.800.000,00 agora em 2010 ela passa a recolher o ICMS e ISS juntos com os impostos federais. em 2009 isso foi automatico, o que gastaria de saber se para valtar a recolher os impostos juntos novamente tenho que fazer alguma comunicação a Receita ou ao Estado ou isso é automaticamante?
Grato
Vanderley

Nadia Alves da Silva

Nadia Alves da Silva

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Tributário
há 15 anos Quarta-Feira | 27 janeiro 2010 | 08:19

Bom dia Vanderley.

Agora vc me pegou!
Eu imaginei que a situação fosse outra, pois confesso que não sabia desse sublimite para o MS.

Aqui em SP, em 2008 aconteceu o seguinte com uma empresa:
No mês de Agosto/2008 ela ultrapassou o limite de R$ 2.400.000,00 e a partir daí passou a recolher o simples com a alíquota majorada em 20%.
No ano seguinte (2.009), nós entramos com um pedido de exclusão do simples, pois a mesma não poderia continuar no regime devido o faturamento, sendo assim, em Janeiro/2009 ela passou a ser Lucro Presumido e automaticamente recolhe todos os impostos como tal (ICMS, IPI, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL).

Espero que algum colega do MS consiga exclarecer sua dúvida.

Abraço!

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