2019-11-11T22:06:17-03:00
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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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FATOR R MÉDICOS

há 3 semanas Segunda-Feira | 11 novembro 2019 | 22:06

Prezados,

É possível constituir um CNPJ (sociedade unipessoal LTDA) para um medico emitir uma nota fiscal mensal para um hospital, enquadrar no Simples Nacional e determinar um valor de pro-labore para que o fator r seja igual a 28% e assim ele se beneficie das alíquotas mais baixas? Por exemplo: valor da NF R$ 15.000,00 (mensal), pro-labore de R$ 4.200,00, sendo assim fator R = 28%, o restante do valor como distribuição de lucros.

Ou isso pode ser caracterizado como forma de bular, já que uma empresa assim não tem características de sociedade empresária pelo fato de não reuni fatores de produção?

há 3 semanas Terça-Feira | 12 novembro 2019 | 08:17

Colega
Seu raciocínio esta perfeito, em termos de texto legal, estaria correto. Entretanto como você muito bem colocou, a interpretação da legislação por parte do agente fiscalizador, pode ser o de Burla  a dita legislação, por isso aconselho a ter em mãos, uma consulta formal a autoridade fiscal. Mas em principio entendo exatamente como voce, porem o espirito da coisa pode ser outro nao e.
Sds. Ribeiro

MANOEl LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.ME
Bacharel em Ciencias Contabeis e em Administraçao
Mestre-Consultor,Palestrante,Articulista http://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo
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