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Sidney Ursini Nunes
Bronze DIVISÃO 4, Analista Recursos Humanos Tenho um cliente aqui em São Paulo e que é do Simples Nacional, que está comprando produto para revenda de uma empresa de Santa Catarina. A nota emitida por esta empresa vem cobrando ICMS de 4%.
Como devo fazer o cálculo do diferencial de alíquota? Eu devo utilizar a alíquota de SP de 18%? Ou 12%?
E como deve ser feito este pagamento? Qual o código utilizar e o vencimento?
Claudia Aparecida Trevine
Bronze DIVISÃO 1, Analista Fiscal Bom dia Sidney,
Pelo que verifiquei esses dias, porque tive uma situação parecida, a diferença da aliquota seria de 14%, por se tratar de produto importado. Mas antes precisa ver se o produto aqui em SP não é isento, ai não terá que recolher o diferencial. O pagamento deve ser via Gare-icms - o código 063-2 e o prazo depende da data da compra, mas é no ultimo dia util do segundo mes subsequente ao mes da compra.
Claudia
Thiago Ferreira da Silva
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Bom dia Sidney,
A orientação dada por nossa amiga Claudia, está correta e muito bem explicada, mas somente para agregar um detalhe a informação:
a formula do calculo do DIFAL é: valor dos produtos + fretes+ IPI+ outras despesas - descontos x a alíquota interna (sp 18%) - o ICMS que foi recolhido na alíquota de origem. A diferença o valor deverá ser recolhido conforme a explicação acima.
Espero ter ajudado e bom dia
Sidney Ursini Nunes
Bronze DIVISÃO 4, Analista Recursos Humanos Obrigado a todos.
Só mais uma pergunta por favor. Como saber se a alíquota a ser aplicada aqui em SP é de 18% ou 12% ?
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