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Paula Regina de Oliveira
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade Boa tarde colegas!
Uma cliente de serviços notariais recebe um fundo (FERC) referente aos atos gratuitos, esse recebimento é tributado dentro do carnê leão ou por pessoa física?
Agradeço desde já!
Edmar Oliveira Andrade Filho
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Paula,
Seria necessário verificar se o ato normativo que criou o FERC tem uma norma que isenta. Não havendo essa norma, entendo que trata-se de rendimento da atividade tendo em vista que constitui pagamento pela prestação do serviço a despeito de não ser feito pelo usuário.
Paula Regina de Oliveira
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade Obrigada pelo esclarecimento Edmar.
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