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Cristiano Caparroz de Almeida
Bronze DIVISÃO 3, Administrador(a)Tenho uma nota fiscal de uma empresa, enquadrada no Simples Nacional com CNAE 4322-3/03 - Instalações de sistema de prevenção contra incêndio, Anexo III e estou em debate se posso reter os 11% de INSS ou não, gostaria de um esclarecimento com fonte.
Telma Contadora
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Para obter uma resposta precisa, seria necessário informar o código de atividade descrito na nota de serviço.
Por exemplo:
Locação de mão de obra no código 17.05 há retenção
Instalação de máquinas no 14.01 não há retenção.
Tudo que envolve cessão de mão-de-obra, há retenção.
Cristiano Caparroz de Almeida
Bronze DIVISÃO 3, Administrador(a) Prezada Telma,
Agradeço sua resposta e conto muito com seu conhecimento; o código do serviço em questão é 7.02 Execução, Por Administração, Empreitada Ou Subempreitada, De Obras De Construção Civil, Hidráulica Ou Elétrica E De Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração De Poços, Escavação, Drenagem E Irrigação, Terraplanagem, Pavimentação, Concretagem E A Instalação E Montagem De Produtos, Peças E Equipamentos (Exceto O Fornecimento De Mercadorias Produzidas Pelo Prestador De Serviços Fora Do Local Da Prestação Dos Serviços, Que Fica Sujeito Ao Icms) - Atividade 4322303 : Instalações de sistema de prevenção contra incêndio.
Aguardo sua ajuda.
Telma Contadora
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Sim, há retenção.
O código 7.02 é de construção civil, pode reter 11% mesmo sendo do SN.
E o ISS é devido no local da obra.
Cristiano Caparroz de Almeida
Bronze DIVISÃO 3, Administrador(a)Telma, muito agradecido pelos esclarecimentos.
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